Governo do Estado do Espírito Santo·SECONT — Secretaria de Controle e Transparência
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2025-CRDW3
Termo de Fomento (Lei 13.019)Empenhos
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capacitação produtiva e fortalecimento da autonomia econômica de mulheres quilombolas — Fornecedor publicado: União De Negras e Negros pela Igualdade no Estado do Espirito Santo - Unegro Es
Artigo 29 da Lei n° 13.019/2014, alterada pela Lei n° 13.204/2015 — OSC — dispensa de chamamento público em emergência/calamidade
Fontes: SIGEFES via dados.es.gov.br · DOM-ES via Imprensa Oficial ES. Mérito das publicações extraído por IA local (qwen2.5:14b).