Pular para o conteúdo
Governo do Estado do Espírito Santo

Portal da Transparência Inteligente

Auditoria cidadã automatizada · TRL 6

Menu
← Buscar empenhos

Processo administrativo

2025-H51TG

Termo de Fomento (Lei 13.019)

Empenhos

0

Fornecedores

0

Órgãos

0

Publicações DOM

2

Total pago

R$ 0,00

📰 2 publicaçãoões no Diário Oficial ES

Linha do tempo: mais recente em cima. Cada publicação aponta para o PDF da edição na página exata.

  • Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)Ed. 26639 · 05/01/2026pág. 99Abrir PDF →

    Promover oficinas voltadas ao fortalecimento da autonomia e do protagonismo social das mulheres — Fornecedor publicado: Instituto Raízes

  • Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)Ed. 26638 · 30/12/2025pág. 127Abrir PDF →

    Promover oficinas voltadas ao fortalecimento da autonomia e do protagonismo social das mulheres — Fornecedor publicado: Instituto Raízes

    Artigo 29 da Lei n° 13.019/2014, alterada pela Lei n° 13.204/2015 — OSC — dispensa de chamamento público em emergência/calamidade

Fontes: SIGEFES via dados.es.gov.br · DOM-ES via Imprensa Oficial ES. Mérito das publicações extraído por IA local (qwen2.5:14b).