Governo do Estado do Espírito Santo·SECONT — Secretaria de Controle e Transparência
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2025-V4HG8
Termo de Fomento (Lei 13.019)Empenhos
0
Fornecedores
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Órgãos
0
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3
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Promoção dos direitos da população trans — Fornecedor publicado: INSTITUTO BRASILEIRO DE TRANSMASCULINIDADES - IBRAT
Artigo 29 da Lei n° 13.019/2014, alterada pela Lei n° 13.204/2015 — OSC — dispensa de chamamento público em emergência/calamidadePromoção dos direitos da população trans — Fornecedor publicado: INSTITUTO BRASILEIRO DE TRANSMASCULINIDADES - IBRAT
Artigo 29 da Lei n° 13.019/2014, alterada pela Lei n° 13.204/2015 — OSC — dispensa de chamamento público em emergência/calamidadeContratação de empresa ou consórcio para elaboração de estudos hidrológicos, hidráulicos e projetos executivos
Artigo 29 da Lei n° (número não especificado)
Fontes: SIGEFES via dados.es.gov.br · DOM-ES via Imprensa Oficial ES. Mérito das publicações extraído por IA local (qwen2.5:14b).