Governo do Estado do Espírito Santo·SECONT — Secretaria de Controle e Transparência
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2026-721XZ
Termo de Fomento (Lei 13.019)Empenhos
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2
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📰 2 publicaçãoões no Diário Oficial ES
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oferta de cursos de pós-graduação lato sensu — Fornecedor publicado: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESPIRITO SANTO - AMAGES
— Fornecedor publicado: Associação dos Magistrados do Espirito Santo - AMAGES
Artigo 30, inciso VI da Lei nº 13.019/2014; Decreto estadual nº 5.009-R/2021 — OSC — dispensa de chamamento público (urgência, guerra, programa de proteção)
Fontes: SIGEFES via dados.es.gov.br · DOM-ES via Imprensa Oficial ES. Mérito das publicações extraído por IA local (qwen2.5:14b).