Processo administrativo

2026-JCGG6

Termo de Fomento (Lei 13.019)

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Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)Ed. 26734 · 27/05/2026pág. 49Abrir PDF →
manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos — Fornecedor publicado: Fundação Clínica Carmem Lúcia
Artigo 29, Lei 13.019/2014 — OSC — dispensa de chamamento público em emergência/calamidade
Publicação correlataEd. 26717 · 04/05/2026pág. 52Abrir PDF →

Fontes: SIGEFES via dados.es.gov.br · DOM-ES via Imprensa Oficial ES. Mérito das publicações extraído por IA local (qwen2.5:14b).