Governo do Estado do Espírito Santo·SECONT — Secretaria de Controle e Transparência
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2026-SCPZ8
Termo de Fomento (Lei 13.019)Empenhos
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Cooperação técnica e financeira para execução continuada do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos — Fornecedor publicado: Centro de Vivência Shalom
Artigo 29, Lei 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015 — OSC — dispensa de chamamento público em emergência/calamidadeCooperação técnica e financeira para execução continuada do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos — Fornecedor publicado: Centro de Vivência Shalom
Artigo 29, Lei 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015 — OSC — dispensa de chamamento público em emergência/calamidade
Fontes: SIGEFES via dados.es.gov.br · DOM-ES via Imprensa Oficial ES. Mérito das publicações extraído por IA local (qwen2.5:14b).