Processo administrativo

2026-SNZJ7

Termo de Fomento (Lei 13.019)

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Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)Ed. 26733 · 26/05/2026pág. 60Abrir PDF →
Cooperação técnica e financeira — Fornecedor publicado: Associação de Apoio à Pessoa com Câncer de Castelo - APEC
Artigo 29, Lei 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015 — OSC — dispensa de chamamento público em emergência/calamidade
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)Ed. 26733 · 26/05/2026pág. 61Abrir PDF →
Cooperação técnica e financeira — Fornecedor publicado: Associação de Apoio à Pessoa com Câncer de Castelo - APEC
Artigo 29, Lei 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015 — OSC — dispensa de chamamento público em emergência/calamidade
Publicação correlataEd. 26717 · 04/05/2026pág. 52Abrir PDF →

Fontes: SIGEFES via dados.es.gov.br · DOM-ES via Imprensa Oficial ES. Mérito das publicações extraído por IA local (qwen2.5:14b).