Pular para o conteúdo
Governo do Estado do Espírito Santo
← Buscar empenhos

Processo administrativo

2026-TQHQ1

Termo de Fomento (Lei 13.019)

Empenhos

0

Fornecedores

0

Órgãos

0

Publicações DOM

1

Total pago

R$ 0,00

📰 1 publicação no Diário Oficial ES

Linha do tempo: mais recente em cima. Cada publicação aponta para o PDF da edição na página exata.

  • Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)Ed. 26728 · 19/05/2026pág. 49Abrir PDF →

    — Fornecedor publicado: EDP Distribuição de Energia S.A

    Artigo 29 da Lei 13.019/2014OSC — dispensa de chamamento público em emergência/calamidade

Fontes: SIGEFES via dados.es.gov.br · DOM-ES via Imprensa Oficial ES. Mérito das publicações extraído por IA local (qwen2.5:14b).