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Busca textual em 16.398 publicações de Dispensa, Inexigibilidade e Extrato de Contrato do DOM-ES (2022-2026), com mérito estruturado por IA: objeto, fundamento legal, valor, órgão e fornecedor.
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2026-F2DH6· Ed. 26733 · 26/05/2026 · pág. 56 Cooperação técnica e financeira
- Fornecedor:
- Associação de pais e amigos dos excepcionais de Guaçuí - APAE de Guaçuí
- Órgão:
- SETADES
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2026-F2DH6· Ed. 26733 · 26/05/2026 · pág. 57 Cooperação técnica e financeira
- Fornecedor:
- Associação de pais e amigos dos excepcionais de Guaçuí - APAE de Guaçuí
- Órgão:
- SETADES
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2026-GB5RN· Ed. 26733 · 26/05/2026 · pág. 59 Cooperação técnica e financeira
- Fornecedor:
- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Roque do Canaã
- Órgão:
- SETADES
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2026-SCPZ8· Ed. 26733 · 26/05/2026 · pág. 57 Cooperação técnica e financeira para execução continuada do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
- Fornecedor:
- Centro de Vivência Shalom
- Órgão:
- SETADES (Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social)
Artigo 29, Lei 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015 — OSC — dispensa de chamamento público em emergência/calamidadeExtrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2025-BBF6R· Ed. 26732 · 25/05/2026 · pág. 46 - Órgão:
- DER-ES
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2025-FGFLD· Ed. 26732 · 25/05/2026 · pág. 53 - Órgão:
- SESPORT
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2025-VN7HX· Ed. 26732 · 25/05/2026 · pág. 43 - Órgão:
- SEAG - Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca
art. 98, inciso II, da Constituição EstadualExtrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2026-5HPQL· Ed. 26729 · 20/05/2026 · pág. 66 Participação da IGR - Instância de Governança Regional de Turismo Verde e das Águas na Feira dos Municípios do Estado do Espírito Santo
- Órgão:
- ADERES
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2026-2QTLX· Ed. 26729 · 20/05/2026 · pág. 69 - Órgão:
- SESPORT (Secretaria de Estado de Esportes e Lazer)
Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Estadual 5.352-R/2023Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2026-8JXT3· Ed. 26728 · 19/05/2026 · pág. 61 - Fornecedor:
- FEDERACAO
- Órgão:
- Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2025-6BJ45· Ed. 26726 · 15/05/2026 · pág. 75 Prorrogar o prazo de vigência
- Fornecedor:
- Sociedade Santa Rita de Cássia -Lar dos Velhinhos
- Órgão:
- SETADES
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2026-R7TNG· Ed. 26723 · 12/05/2026 · pág. 53 - Fornecedor:
- FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - FES
- Órgão:
- Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT
Art. 46 da Lei nº. 3043Publicação correlataTermo de Fomento (Lei 13.019)2024-4GBQ2· Ed. 26723 · 12/05/2026 · pág. 46 - Órgão:
- Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEAMA
Art. 65, da Lei Complementar nº 46/94 — ES — Estatuto dos Servidores Públicos (LC 46/94)Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2026-3PSG3· Ed. 26723 · 12/05/2026 · pág. 41 - Fornecedor:
- Instituto Três Pontões de Ação Social e Cultural - Instituto Cultural das Montanhas
- Órgão:
- Secretaria de Estado da Cultura
Artigo 29 da Lei 13.019/2014 — OSC — dispensa de chamamento público em emergência/calamidadeExtrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2025-6T4CD· Ed. 26722 · 11/05/2026 · pág. 47 - Fornecedor:
- ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA ANIMAL SOS PATINHAS DE BOM JESUS DO NORTE
- Órgão:
- SEAMA
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2025-M9BM5· Ed. 26722 · 11/05/2026 · pág. 47 Castração de cadelas e gatas de rua
- Fornecedor:
- ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA ANIMAL SOS PATINHAS DE BOM JESUS DO NORTE
- Órgão:
- SEAMA
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2024-3BL80· Ed. 26722 · 11/05/2026 · pág. 55 Realização do projeto CAMPEONATO ES
- Órgão:
- Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2025-FQ94W· Ed. 26721 · 08/05/2026 · pág. 58 organização da sociedade civil - osc ajustar a execução do objeto da parceria
- Fornecedor:
- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Viana - APAE Viana
- Órgão:
- SETADES
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2026-PHDHV· Ed. 26720 · 07/05/2026 · pág. 29 - Fornecedor:
- Associação dos
- Órgão:
- Secretaria de Estado da Saúde (SESA)
Artigo nº 29, Lei nº 13.019/2014Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2026-NFNC8· Ed. 26717 · 04/05/2026 · pág. 83 medicamentos e materiais hospitalares
- Órgão:
- Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Itarana