2024NE00804

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

39.390.158/0001-50

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2024-W1HCD

Histórico:

PAGAMENTO DA DESPESAS COM CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO APRESENTADO PELA ASSOCIAÇÃO ALBERGUE MARTIM LUTERO - AAML, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NO VALOR DE R$100.000,00, PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR - DEP. FEDERAL GILSON DANIEL.2024-W1HCD

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)Edição 26683 · 11/03/2026pág. 812024-W1HCD

  Fundamento

  Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Decreto n°. 3388-R, de 24/09/2013

  Dispositivo legal não traduzido automaticamente — consulte o glossário ou a lei citada.

  Órgão

  SECULT - Secretaria de Estado da Cultura

  Abrir PDF na página 81 →
• Publicação correlataEdição 26560 · 05/09/2025pág. 552024-W1HCD

  as Organizações da Sociedade                                                      27 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS 152/2024 2024-V7BQG
  Civil listados abaixo.                                                                                 DOS EXCEPCIONAIS - APAE
  Objeto: Constitui objeto da presente publicação                                                     28 ASSOCIAÇÃO ALBERGUE MARTIM 058/2024 2024-W1HCD
  ALTERAR o GESTOR TITULAR, dos processos listados                                                       LUTERO - AAML
  abaixo, e desde já, designar a servidora Mariana                                                    29 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS 106/2023 2023-KGG98
  Gomes Bourguignon Oliveira, N.F. 3288579       para                                                    DOS EXCEPCIONAIS DA SERRA -

  Abrir PDF na página 55 →
• Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)Edição 26317 · 12/09/2024pág. 512024-W1HCD

  Objeto

  Cooperação técnica e financeira para manutenção do serviço de acolhimento institucional

  Órgão

  SETADES

  Fornecedor

  Associação Albergue Martim Lutero

  Abrir PDF na página 51 →
• Publicação correlataEdição 26304 · 26/08/2024pág. 442024-W1HCD

  la Velha 2024-G4GTL
       RESOLUÇÃO CEAS/ES N° 647 DE 22 DE                                                                      Lucia de Vila Velha
                  AGOSTO DE 2024.
  Dispõe sobre a aprovação da destinação das Emendas
  Parlamentares para o Fundo Estadual de Assistência                                                 09       AAML - ASSOCIAÇÃO                        VITÓRIA             2024-W1HCD
  Social - FEAS, exercício 2024.                                                                              ALBERGUE MARTIM
                                                                                                              LUTERO
  O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
  CEAS/ES, no uso das competências que lhe conferem
  
    Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICI

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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