2024NE00131

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

29.979.036/0057-03

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2023-VD6P7

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Publicação correlataContrato diretoEdição 26391 · 03/01/2025pág. 382023-VD6P7

  Aquilles Valiatti, NF 4763416, do cargo de Função
              BILATERAL DO CONTRATO                                                                  Gratificada - FG - UNIS NORTE- Subgerente, do
  CONTRATO Nº 2024.000004.48101.01                                                                   Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito
  Processo Nº: 2023-VD6P7-2024-Q599G                                                                 Santo, a contar de 30 de dezembro de 2024.
  Contratante: Secretaria de Estado de Direitos                                                      Vitória/ES, 02 de janeiro de 2024.
  Humanos - SEDH                                                                                     FABIO MODESTO DE AMORIM FILHO
  Contratada: Mônica

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• Publicação correlataContrato diretoEdição 26390 · 02/01/2025pág. 832023-VD6P7

  RESUMO DE RESCISÃO
  Objeto: prorrogação do prazo de vigência: por mais                                                             BILATERAL DO CONTRATO
  08 (oito) meses, a partir de 01 de janeiro de 2025.                                                CONTRATO Nº 2024.000002.48101.01
  Processo: 2023-2HB65. Assinado em 30.12.2024.                                                      Processo Nº: 2023-VD6P7-2024-WGRQ4
              Rodrigo Varejão Andreão                                                                Contratante: Secretaria de Estado de Direitos
               Diretor-Geral da FAPES                                                                Humanos - SEDH
                                 Protocolo 1461857                                                   Contratada: Letícia Miranda Eu

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• Publicação correlataContrato diretoEdição 26390 · 02/01/2025pág. 842023-VD6P7

  DE RESCISÃO                                                                   INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º0646 DE 30 DE
              BILATERAL DO CONTRATO                                                                  DEZEMBRO DE 2024.
  CONTRATO Nº 2024.000001.48101.01                                                                   O    DIRETOR-GERAL           DO     INSTITUTO      DE
  Processo Nº: 2023-VD6P7-2024-H5HXF                                                                 ATENDIMENTO              SOCIOEDUCATIVO            DO
  Contratante: Secretaria de Estado de Direitos                                                      ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que
  Humanos - SEDH
                                                                                                     lhe confer

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• Extrato de contrato/termoDecisão judicialEdição 26194 · 20/03/2024pág. 722023-VD6P7

  de 2024
  NARA BORGO CYPRIANO MACHADO: Secretária da SEDH-Concedente
  LAIS ALVES GARCIA: Diretora Presidente da ESESP-Executante
                                                                                       Protocolo 1286066
  
                      ERRATA                                                                         da Lei e, consoante ao que está consignado nos
             PROCESSO Nº 2023-VD6P7                                                                  autos do Processo Administrativo Disciplinar
  Na publicação do Extrato do Contrato nº                                                            E-Docs 2020-SH543 e nos Artigos 251 e 252 da Lei
  2024.000004.48101.01, realizada no Diário Oficial                                                  Complementar Estadual Nº 046/94.
  dos Poder

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• Publicação correlataContrato diretoEdição 26187 · 11/03/2024pág. 602023-VD6P7

  Diretor-Geral - IASES
  CONTRATO Nº 2024.000001.48101.01                                                                                                 Protocolo 1280262
  Contratante: Secretaria de Estado de Direitos
  Humanos - SEDH                                                                                    INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 0122 DE MARÇO
  Processo Nº: 2023-VD6P7                                                                           DE 2024
  Forma de Contratação: Seleção de consultores                                                      O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO
  individuais, conforme Políticas para a seleção e                                                  DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO
  contratação de consultores financiados pelo Banco

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• Publicação correlataContrato diretoEdição 26182 · 04/03/2024pág. 832023-VD6P7

  .
  CONTRATO Nº 2024.000002.48101.01                                                                   Vitória (ES), 01 de Março de 2024.
  Contratante: Secretaria de Estado de Direitos                                                      HUDSON ANTONIO PERINI LIMA
  Humanos - SEDH                                                                                     Presidente da 2ª Comissão
  Processo Nº: 2023-VD6P7                                                                                                           Protocolo 1275012
  Forma de Contratação: Contratação de Serviços
  de Consultoria Individual de Engenheiro (a)
  Civil (02profissionais) e Arquiteto(a) Urbanista                                                   INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º0106 DE 01 DE
  (01 profissional) para cumprimento do Plano de

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• Publicação correlataContrato diretoEdição 26180 · 29/02/2024pág. 612023-VD6P7

  98 DE 28 DE
  CONTRATO Nº 2024.000004.48101.01                                                                   FEVEREIRO DE 2024.
  Contratante: Secretaria de Estado de Direitos                                                      O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE
  Humanos - SEDH                                                                                     ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
  Processo Nº: 2023-VD6P7                                                                            DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições
  Forma de Contratação: Contratação de Serviços                                                      que lhe confere o Art. 5, inciso VII do Decreto nº
  de Consultoria Individual de Engenheiro (a)                                                        3953-R, de 10/03/2016,
  Civil

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• Publicação correlataEdição 26098 · 30/10/2023pág. 812023-VD6P7

  e intelectual sobre a criação em questão, a                                              Complementar nº 830/2016, o Termo de Cooperação
  incluir eventuais serviços de terceiros.                                                           Técnica nº 005/2018 e o que consta do Processo
  Art. 4º. A Fapes, quando entender benéfico ao                                                      Administrativo nº 2023-VD6P7;
  desenvolvimento       socioeconômico     e  ambiental
  sustentáveis do Espírito Santo, mediante decisão                                                   RESOLVE:
  administrativa motivada, poderá renunciar, temporária
  ou definitivamente, total ou parcialmente, ou                                                      Art. 1º - Institui a Comissão Técnica de Avaliação da
  reduzir o percentual da sua p

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• Publicação correlataEdição 26074 · 22/09/2023pág. 612023-VD6P7

  Humanos (SEDH) por meio da Unidade de Gestão de
        AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO                                 Projeto (UGP) do Projeto Estado Presente: Segurança
            Pregão Eletrônico nº 014/2023                               Cidadã.
                                                                        Processo Nº: 2023-VD6P7
  Órgão: Instituto Estadual de Meio Ambiente e
  Recursos Hídricos - IEMA.                                             Objeto: Contratação de Serviços de Consultoria
  Processo nº 2021-VTGZH.                                               Individual de Engenheiro(a) Civil (02 profissionais) e
  Objeto: Contratação serviços técnicos e treinamentos                  Arquiteto(a) Urbanista (01 profissional) p

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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DIREITOS DA CIDADANIA › DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS › ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA › SEGURANÇA CIDADÃ › SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS

Categoria fina: CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA