2024NE00570

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

29.979.036/0057-03

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa com INSS Patronal sobre a prestação de serviço de pessoa física.

Processo:

2024-X3VJ7

Histórico:

Anulação parcial de empenho devido a alteração na carga horária da Intérprete de Libras, que diminuiu de 4 horas para 2 horas e 30 minutos, conforme autorizado pela Diretora.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Publicação correlataEdição 26220 · 29/04/2024pág. 382024-X3VJ7

  Vitória (ES), segunda-feira, 29 de Abril de 2024.
  RESUMO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE                                                                    O DIRETOR GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO
  SERVIÇOS      Nº     243/2024      PROCESSO    Nº                                                  ESTADO DO ESPÍRITO SANTO no uso da atribuição
  2024-X3VJ7       CONTRATANTE:         ESCOLA   DE                                                  que lhe confere o art. 25, inciso XVII, do Decreto
  SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO - ESESP                                                          1.800, de 30/01/06, que regulamenta a Lei 8.934,
  Objeto: Prestação de Serviço para atuar como                                                       de 18/11/94;

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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