Empenho
2024NE00757
Ano 2024
Pago
R$ 10.000,00
🔗 Trilha de evidência (4 fontes cruzadas)
Cada empenho é validado contra múltiplas fontes oficiais. Selo verde = encontrado; cinza = não localizado.
- SIGEFES✓
Tesouro Estadual (SEFAZ-ES)
Documento 2024NE00757 · Ano 2024
- DOM-ES✓
Diário Oficial do ES
1 publicação
- PNCP·
Portal Federal de Contratações
Sem registro cruzado
- Sanções·
CEIS · CNEP · TCE Inidôneos
Fornecedor sem sanção vigente
Quem recebeu
ASSOCIACAO GRUPO ORGULHO LIBERDADE DIGNIDADE
Ver perfil →- CPF/CNPJ:
- 07.555.605/0001-98
- Modalidade:
- NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS
- Embasamento legal:
- Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório
- Processo:
- 2024-2C2R6
- Histórico:
- PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM REPASSE FINANCEIRO DO TERMO DE FOMENTO Nº 009/2024, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR 290 - DEPUTADO JOÃO COSER
📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES
1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.
Ver lista completa de processos ▾
- Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)Edição 26380 · 13/12/2024pág. 1502024-2C2R6
- Objeto
- Aquisição de itens de consumo para manutenção do Projeto Aconchego
- Fundamento
Artigo 29 da Lei n° 13.019/2014, alterada pela Lei n° 13.204/2015
O que isso significa: OSC — dispensa de chamamento público em emergência/calamidade.
- Órgão
- Secretaria de Estado de Direitos Humanos
- Fornecedor
- Associação Grupo Orgulho, Liberdade E Dignidade - GOLD
- Valor publicado
- R$ 10.000,00
Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.
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Onde se encaixa no orçamento
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Categoria fina: TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL
Fonte: transparencia.es.gov.br · Dataset SIGEFES via dados.es.gov.br