Empenho

2024NE14242

Ano 2024

Pago

R$ 0,00

Empenhado

R$ 0,00

Liquidado

R$ 0,00

Pago

R$ 0,00

🔗 Trilha de evidência (4 fontes cruzadas)

Cada empenho é validado contra múltiplas fontes oficiais. Selo verde = encontrado; cinza = não localizado.

SIGEFES✓
Tesouro Estadual (SEFAZ-ES)
Documento 2024NE14242 · Ano 2024
DOM-ES✓
Diário Oficial do ES
2 publicaçãoões
PNCP·
Portal Federal de Contratações
Sem registro cruzado
Sanções·
CEIS · CNEP · TCE Inidôneos
Fornecedor sem sanção vigente

⚠️ Compra sem licitação — DISPENSA DE LICITAÇÃO

Fonte oficial: SIGEFES

Este empenho foi feito sem concorrência entre empresas. A lei só permite isso em hipóteses específicas. O agente público deve indicar qual hipótese se aplicou:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Dispositivo legal não traduzido automaticamente — consulte o glossário ou a lei citada.

Fundamento verificado pela fonte: SIGEFES (oficial estadual)

📎 Documentos do processo administrativo (verificáveis aqui)

Pela Lei 14.133/2021, a dispensa exige documentos comprobatórios específicos. Para dispensa, são exigidos Estudo Técnico Preliminar (art. 18), pesquisa de preços, justificativa da escolha e aviso publicado com fundamento legal específico (art. 72, V).

🔍 Documentos não localizados nas fontes federais (PNCP). Estamos trabalhando para mapear mais fontes. Se você identificou indício concreto de irregularidade nesta contratação, pode reportar à Denúncia Cidadã do TCE-ES.

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PROCESSO DE GERENCIAMENTO - Associação Comunitária e de Agricultores Familiares de Itinga - ACAFI - Proveniente da Chamada Pública nº001/2023 ? cujo objetivo é a aquisição de gêneros alimentícios (HORTIFRUTIGRANJEIROS, REFRIGERADOS E ESTOCÁVEIS) da Agricultura Familiar e de empreendedor familiar rural ou de suas organizações.

Quem recebeu

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITINGA - ACAFI

Ver perfil →

CPF/CNPJ:: 07.761.369/0001-66
Modalidade:: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Embasamento legal:: Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório
Processo:: 2023-FGBS0
Histórico:: PROCESSO DE GERENCIAMENTO - Associação Comunitária e de Agricultores Familiares de Itinga - ACAFI - Proveniente da Chamada Pública nº001/2023 ? cujo objetivo é a aquisição de gêneros alimentícios (HORTIFRUTIGRANJEIROS, REFRIGERADOS E ESTOCÁVEIS) da Agricultura Familiar e de empreendedor familiar rural ou de suas organizações.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

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✓ 2023-FGBS0

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seis mil, setenta reais e trinta e três centavos).                                                 Processo Administrativo
Processo Administrativo                                                                            E-DOCS nº 2023-Z41ZW
E-DOCS nº 2023-FGBS0

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Empenho: 2023NE06710.                                                                              Empenho: 2023NE06704 e 2023NE06716.
Contratada: Associação de Desenvolvimento Rural                                                    Contratada: Cooperativa dos Agricultores F

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Fonte: transparencia.es.gov.br · Dataset SIGEFES via dados.es.gov.br