2024NE00109

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

35.586.900/0001-47

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2023-D017B

Histórico:

Liquidação para cobrir despesa com repasse para capacitação profissional em marcenaria básica e intermediária para os reeducandos da Penitenciária Estadual de Vila Velha III - PEVV III - Termo de Fomento N.º 001/2024.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Publicação correlataEdição 26376 · 09/12/2024pág. 532023-D017B

  todas as
  todos os cargos, ressalvados os casos previstos em                                                 cláusulas e condições não modificadas direta ou
  lei;                                                                                               indiretamente por este instrumento.
                                                                                                     PROCESSO 2023-D017B.
  Considerando, que o art. 34 da Lei Complementar                                                         RAFAEL RODRIGO PACHECO SALAROLI
  nº 46/94, expõe os critérios adotados pela                                                                Secretário de Estado da Justiça - Sejus.
  Administração Pública nos atos inerentes a localização

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• Publicação correlataEdição 26274 · 15/07/2024pág. 372023-D017B

  LE ESTEVES DE SANTANA - NF. 3291146
  básica e intermediária para os reeducandos da PEVV                                                 - DIOP
  III. VIGÊNCIA: a partir do primeiro dia subsequente                                                FERNANDA MACHADO MARABOTTI - NF. 3021777
  ao da publicação até 31/01/2025.                                                                   - DIOP
  PROCESSO Nº 2023-D017B                                                                             JEFERSON CARLOS MOREIRA SANTOS - NF. 3635945
  RAFAEL RODRIGO PACHECO SALAROLI                                                                    - DIOP
  SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA/SEJUS.                                                             JULIANY LEITE MONTEIRO BARCELLOS - NF. 3779963

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• Publicação correlataEdição 26199 · 27/03/2024pág. 452023-D017B

  dezembro de 2023.
  07 (sete) meses”.
  Informações, novos prazos, normas do edital e seus                                                R E S O L V E:
  anexos serão disponibilizados na íntegra no link:
  https://sejus. es.gov.br/editais.                                                                 Art. 1º Proceder na forma dos Anexos I e II a esta
  PROCESSO 2023-D017B                                                                               Portaria a 06ª alteração do Quadro de Detalhamento
       RAFAEL RODRIGO PACHECO SALARONI                                                              de Despesa, publicado em conformidade com a
         Secretário de Estado da Justiça/SEJUS.                                                     Portaria SEP nº 001-R, de 03 d

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Onde se encaixa no orçamento

DIREITOS DA CIDADANIA › CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL › MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA › ATIVIDADES ASSISTENCIAIS E DE RESSOCIALIZAÇÃO AOS INTERNOS › FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Categoria fina: TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS