2023NE00161

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

29.979.036/0057-03

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - CONSULTOR INDIVIDUAL - C.I realizada pela Comissão Especial de Licitação da UGP?

Processo:

2020-27C33

Histórico:

PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM OBRIGAÇÃO COM INSS PATRONAL SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS CONSULTORIA INDIVIDUAL - JOSÉ OCTÁVIO GOULART MAGALHÃES - REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE DEZEMBRO/2023, CONFORME NF N° 00042

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Publicação correlataEdição 26139 · 28/12/2023pág. 1112020-27C33

  DESIGNAR o servidor Ryan Kroebel Fagundes
                                                                                                    para responder pelo expediente de GERENTE DA
  Humanos - SEDH
                                                                                                    GESP, do Instituto de Atendimento Socioeducativo do
  Processo Nº: 2020-27C33                                                                           Espírito Santo, durante o período de férias do titular,
  Forma de Contratação: Seleção de Consultores                                                      sem prejuízo as suas funções de 24/11/2023 a
  Individuais, conforme “Políticas para a seleção e                                                 13/12/2023.
  contratação de c

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• Publicação correlataEdição 25890 · 27/12/2022pág. 492020-27C33

  006/2021                                                                              Vigência Contratual”, a contar de 29/12/2022,
  Contratante: Secretaria de Estado de Direitos                                                     e a inclusão de cláusula contratual de rescisão
  Humanos - SEDH                                                                                    antecipada
  Processo Nº: 2020-27C33                                                                           Valor: R$ 137.373,36
  Forma de Contratação: Seleção de Consultores                                                      Vigência: 29/12/2022 a 28/12/2023
  Individuais, conforme “Políticas para a seleção                                                   Fonte: 143
  e contratação de consultores financiados pelo

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• Publicação correlataContrato diretoEdição 25686 · 03/03/2022pág. 932020-27C33

  que
  CONTRATO Nº 006/2021                                                                               lhe confere o Art. 5, inciso VII do Decreto nº 3953-R,
  Contratante: Secretaria de Estado de Direitos                                                      de 10/03/2016.
  Humanos - SEDH                                                                                     R E S O L V E:
  Processo Nº: 2020-27C33                                                                            CONSIDERAR PRORROGADO o contrato adminis-
  Contratado: José Otávio Goulart Magalhães                                                          trativo de prestação de serviço por um período de
  CPF: 107.181.457-55                                                                                12 (doze) meses os servidores abai

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• Publicação correlataEdição 25436 · 02/03/2021pág. 252020-27C33

  s candidatos
   de Direitos Humanos - SEDH                                                                                                                                                               e dois mil e quatrocentos e
                                                                         Secretária de Estado de                                      convocados para o envio da
   Processo Nº: 2020-27C33                                                                                                                                                                  noventa e seis reais) Prazo de
                                                                            Direitos Humanos                                          Documentação         Comprobató-
   Forma         de      Contratação:

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• Publicação correlataEdição 25423 · 10/02/2021pág. 362020-27C33

  ia, 10 de Fevereiro de 2021.       Projeto (UGP) do Projeto Estado          trezentos e noventa e dois reais)
   Contato: (27) 3636-5009 e/ou                                  ROBÉRIO LAMAS DA SILVA                 Presente: Segurança Cidadã               Dotação Orçamentária: Atividade
   licitacao@sedurb.es.gov.br.                                       presidente da comissão             Processo Nº: 2020-27C33                  nº 39.101.27.122.0159.2070
                                                                     permanente de licitação            Objeto: Contratação de Serviços          Natureza da despesa: 3.3.90.52
   Vitória, 09 de fevereiro de 2021.                                            Protocolo 646104        de Consultoria Individual para Apoio     Fonte: 0107000000

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• Publicação correlataEdição 25394 · 04/01/2021pág. 382020-27C33

  Protocolo 637022        e dezenove reais).
   Complementar nº 312/2004 e o                               Lei Complementar nº 46, de                                                         Lote 23
   que consta do Processo Adminis-                            31.01.1994, FABRICIO JATAI
   trativo nº 2020-27C33,                                                                                    RESUMO DE ORDEM DE
                                                              PANCOTTO DA SILVA, do cargo                        FORNECIMENTO                     Item    Quant    Unid.   Vl. Unitário
                                                              em comissão de Assessor Especial                     N

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• Publicação correlataEdição 25390 · 23/12/2020pág. 762020-27C33

  Presente: Segurança Cidadã.                                                                           BTÚS      Quant.    Unid V l .           Item
                                                                                                                 Aparelhos de ar Condicionado e
                                                              Processo     Nº:    2020-27C33                                                                                                 Unitário
                                                                                                                 Cortina de Ar.
                                                              Objeto: Contratação de Serviços                                                                       12.000

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Onde se encaixa no orçamento

DIREITOS DA CIDADANIA › DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS › ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA › SEGURANÇA CIDADÃ › SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS

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