2024NE00118

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

19.632.450/0001-25

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2023022340160

Histórico:

PAGAMENTO DESTINADO A TRANSFERÊNCIA DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL- FEADM FUNDO CIDADES PARA O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA- OBJETO- ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E REVITALIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO SÃO JOSÉ -SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA. COM OBJETIVO DE COBRIR AS DESPESAS DE INVESTIMENTO, REFERENTE A 30% (2ª PARCELA) DO VALOR PLEITADO NO PLANO DE APLICAÇÃO, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA EXMA. SRA. MARIA EMANUELA ALVES PEDROSO - SECRETÁRIA DE ESTADO DE GOVERNO /SEG À PEÇA#75 - 2024-NKLV8F, NOS AUTOS DO PROC. E-DOCS 2023-WKDD0. CONFORME PREVISTO NA PORTARIA Nº 001-R, 10 DE MARÇO DE 2023.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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