2024NE00372

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

05.268.965/0001-83

Modalidade:

PREGÃO

Embasamento legal:

Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I

Processo:

2024-VFR9P

Histórico:

EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA DE NAVEGAÇÃO V.J.B. LTDA, CNPJ: 05.268.965/000183, PARA PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS SEM COBERTURA CONTRATUAL, REFERENTE À SINALIZAÇÃO NÁUTICA PARA OPERAÇÃO DO SISTEMA AQUAVIÁRIO, NO PERÍODO DE AGOSTO/2023 A AGOSTO/2024. PROCESSO EDOCS 2024-VRF9P.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Publicação correlataEdição 26338 · 11/10/2024pág. 732024-VFR9P

  razão da prorrogação de prazo previsto no presente
  Contratante: Secretaria de Estado de Mobilidade e                                                  instrumento aditivo, a vigência do Contrato nº
  Infraestrutura - SEMOBI;                                                                           106/2023 ora aditado, que se encerraria aos
  Processo: 2024-VFR9P;                                                                              11/12/2024, passará a se encerrar em 11/03/2025.
                                                                                                     Assinatura: 09/10/2024
  Contratado: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO V.J.B. LTDA                                                              NEOMAR ANTONIO PEZZIN JÚNIOR
  CNPJ: 05.268.96

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• Publicação correlataDecisão judicialEdição 26331 · 02/10/2024pág. 562024-VFR9P

  previsto no presente instrumento aditivo, a vigência
  a comissão de Sindicância Investigativa, com o                                                     do Contrato nº 026/2014 ora aditado, que se
  objetivo de apurar supostas irregularidades nos                                                    encerraria aos 16/10/2024, passará a se encerrar
  autos do processo 2024-VFR9P.                                                                      em 14/04/2025.
                                                                                                     Assinatura: 01/10/2024.
  Art. 3º - A Comissão de que trata o Art. 2º será                                                          NEOMAR ANTÔNIO PEZZIN JÚNIOR
  composta pelos seguintes membros:

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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