2023NE09829

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

01.528.418/0001-39

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2022-M2BT9

Histórico:

PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM O TERMO DE PARCERIA COM A FRATERNIDADE DE ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS- FBAC COM ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC?S, TF 001/2023, REFERENTE AOS SERIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE DEZEMBRO/2023.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Publicação correlataEdição 26625 · 08/12/2025pág. 462022-M2BT9

  todas as
  n.º 3043/75, resolve:                                                                              cláusulas e condições não modificadas direta ou
                                                                                                     indiretamente por este instrumento.
  DESIGNAR DANIELLE MOREIRA DE ASSIS                                                                 PROCESSO 2022-M2BT9
  PRETTI, NF. 3063380, ocupante do cargo de Policial                                                 MARCELO DE ARAÚJO GOUVEA
  Penal, para exercer a Função Gratificada de Chefe de                                               Subsecretário de Estado de Ressocialização/SEJUS.
  Equipe - FG-CE, de acordo com o Art. 11, § único e

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• Publicação correlataEdição 26594 · 24/10/2025pág. 522022-M2BT9

  as todas as
                                                                                                     Dotação Orçamentária: 20.47.901.08.244. 0191.
  cláusulas e condições não modificadas direta ou                                                    2239.
  indiretamente por este instrumento.                                                                Elemento de Despesa:3.3.50.43
  PROCESSO 2022-M2BT9.                                                                               Fonte: 500
                                                                                                     Gestor Titular: Paula Cristina Rocha da Silva Viana
  Rafael Rodrigo Pacheco                                                                             - N. F. 1584162
  Salaroli

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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