2023NE00167

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

29.979.036/0057-03

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2021-NJC8T

Histórico:

PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM OBRIGAÇÃO DO INSS PATRONAL SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL (DOMITILA COSTA CAYRES), REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2023, CONFORME NF Nº 00024

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Publicação correlataEdição 26616 · 25/11/2025pág. 952021-NJC8T

  Nº 004/2022
  IDCidadES/TCEES: 2025-500E0400001.16.0001                                                          Contratante: Secretaria de Estado de Direitos
  CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA                                                               Humanos - SEDH
  SAÚDE                                                                                              Processo Nº: 2021-NJC8T
  CONTRATADA: SUPRISERVICE INFORMÁTICA LTDA                                                          Forma de Contratação: Seleção de Consultores
  ÓRGÃO ADESO: FUNDAÇÃO DE AMPARO À
                                                                                                     Individuais, conforme “Políticas para a seleção e
  PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO
  - FAPES

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• Extrato de contrato/termoContrato diretoEdição 26381 · 16/12/2024pág. 902021-NJC8T

  Objeto

  Prestação de Serviços de Consultoria Individual

  Órgão

  SEDH

  Fornecedor

  Domitila Costa Cayres

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• Publicação correlataContrato diretoEdição 25890 · 27/12/2022pág. 492021-NJC8T

  CONTRATO Nº 004/2022
  Contrato n.º 002/2021, pelo prazo de 12 (doze)                                                    Contratante: Secretaria de Estado de Direitos
  meses, conforme autorização prevista no item                                                      Humanos - SEDH
  “4.2”, da “Cláusula Quarta: Do Prazo de Vigência                                                  Processo Nº: 2021-NJC8T
  Contratual”, a contar de 29/12/2022, e a inclusão de                                              Forma de Contratação: Seleção de Consultores
  cláusula contratual de rescisão antecipada                                                        Individuais, conforme “Políticas para a seleção
  Valor: R$ 99.600,00                                                                               e contrataçã

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• Publicação correlataContrato diretoEdição 25682 · 22/02/2022pág. 632021-NJC8T

  Protocolo 804373
  atribuições da titular.
            Vitória, 21 de fevereiro de 2022.                                                           ERRATA DO CONTRATO Nº 004/2022-UGP
                     Rogério Pinheiro                                                                ERRATA
                       Diretor Geral                                                                 Processo nº 2021-NJC8T, publicado no DIOES em
                                    Protocolo 804250                                                 18/01/2022, protocolo 784735:
                                                                                                     ONDE SE LÊ:
                                                                                                     Contrato nº 004/2021
       Secretaria

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• Publicação correlataEdição 25657 · 18/01/2022pág. 432021-NJC8T

  O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO
  Contratante: Secretaria de Estado de Direitos                                                      DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO
  Humanos - SEDH                                                                                     ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que
  Processo Nº: 2021-NJC8T                                                                            lhe confere o Art. 5, inciso VII do Decreto nº 3953-R,
  Forma de Contratação: Contratação de Serviços                                                      de 10/03/2016,
  
    Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 às 22:31:09 Cód

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• Publicação correlataEdição 25643 · 28/12/2021pág. 1302021-NJC8T

  r meio da Unidade de Gestão de
  NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA, EM                                                             Projeto (UGP) do Projeto Estado Presente: Segurança
  DIVERSAS LOCALIDADES DA CESAN.                                                                     Cidadã
  Abertura: dia 11/01/2022 às 08:45 horas.                                                           Processo Nº: 2021-NJC8T
  Início da Sessão de Disputa: dia 11/01/2022 às                                                     Objeto: Contratação de dois Consultores Individuais
  09:00 horas.                                                                                       para atuar junto à equipe da Unidade de Gestão do
  O Edital e seus anexos encontram- se disponíveis

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• Publicação correlataEdição 25616 · 18/11/2021pág. 542021-NJC8T

  de 10 (DEZ) dias ao servidor WENDELL DETTONI
  Estadual, a Lei Complementar nº 830/2016 e a                                                      REGATTIERI, nº funcional 3278565 pela carac-
  Lei Complementar nº 445/2008 e o que consta do                                                    terização da infração disciplinar tipificada no artigo
  Processo Administrativo nº 2021-NJC8T.                                                            Art. 221, inciso XIV, nos termos da LC 46/94;
  RESOLVEM:                                                                                         Art. 2º- Nos termos do estabelecido no art. 154 da
  Art. 1º Instituir a Comissão Técnica de Avaliação para                                            LC 46/94, fica assegurado ao servidor penaliza

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• Publicação correlataEdição 25599 · 21/10/2021pág. 642021-NJC8T

  anos (SEDH) por meio da Unidade de Gestão de                                                    PARA ISOLAMENTO DE ÁREA
  Projeto (UGP) do Projeto Estado Presente: Segurança                                                Valor estimado: R$ 40.898,80
  Cidadã.                                                                                            Acolhimento de propostas: 21/10/2021 às
  Processo Nº: 2021-NJC8T                                                                            09h30minh - 04/11/2021 às 09h30minh
  Objeto: Contratação de dois Consultores                                                            Abertura de propostas: 04/11/2021 às 09h31minh
  Individuais para atuar junto à equipe da                                                           Abertura da sessão pública: 04/11/2021 às
  U

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Onde se encaixa no orçamento

DIREITOS DA CIDADANIA › DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS › ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA › SEGURANÇA CIDADÃ › SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS

Categoria fina: CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA