2024NE00059

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

19.160.958/0001-78

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2022006162353

Histórico:

EMPENHO DESTINADO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIRO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL (FEADM), ?FUNDO CIDADES? PARA O MUNICIPAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA- OBJETO- REFORMA DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DE TEATRO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO- REFERENTE À 40% (2º REPASSE) DO VALOR PLEITEADO NO PLANO DE APLICAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712/2013, REGULAMENTAÇÃO. , DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO, SRª.: MARIA EMANUELA ALVES PEDROSO NA PEÇA #71 - 2024-7ZB0S6, ENTRANHADA AO PROCESSO E-DOCS: 2022-7L71R: CONFORME PREVISTO NA PORTARIA Nº 006-R, DE 10/02/2022.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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