2024NE00099

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

19.287.545/0001-59

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2023-6FG8M

Histórico:

EMPENHO PARA ATENDER A TRANSFERÊNCIA DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL ? FEADM, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO, QUE TYEM COMO OBJETIVO ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA AMPLIAÇÃO DE CALHA, DRENAGEM E SASSOREAMENTO DE RIOS E CÓRREGOS , ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS E IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS SECAS, REFERENTE 30% ( 2º REPASSE) DO VALOR PLEITEADO NO PLANO DE APLICAÇÃO, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA EXMA. SECRETÁRIA DE ESTADO DO GOVERNO MARIA EMANUELA ALVES PEDROSO, À PEÇA#83, DO PROCESSO E-DOCS 2024-MD256C, CONFORME OS DECRETOS Nº 001 -R, DE 10/03/2023.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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