2024NE01217

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

36.046.068/0001-59

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2024-NMJFG

Histórico:

PAGAMENTO - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO APRESENTADO PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - CARIACICA, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS 2024-NMJFG

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)Edição 26384 · 19/12/2024pág. 592024-NMJFG

  Objeto

  Cooperação técnica e financeira

  Fundamento

  Artigo 29, Lei 13.019/2014

  O que isso significa: OSC — dispensa de chamamento público em emergência/calamidade.

  Órgão

  Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social

  Fornecedor

  Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cariacica - APAE

  Valor publicado

  R$ 876,16

  Abrir PDF na página 59 →
• Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)Edição 26384 · 19/12/2024pág. 602024-NMJFG

  Objeto

  Cooperação técnica e financeira

  Fundamento

  Artigo 29, Lei 13.019/2014

  O que isso significa: OSC — dispensa de chamamento público em emergência/calamidade.

  Órgão

  Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social

  Fornecedor

  Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cariacica - APAE

  Valor publicado

  R$ 876,16

  Abrir PDF na página 60 →
• Publicação correlataEdição 26373 · 04/12/2024pág. 632024-NMJFG

  Protocolo 1443980                                                      EXCEPCIONAIS - APAE -
                                                                                                          ARACRUZ
    AVISO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE                                                            03   ASSOCIAÇÃO DE         CARIACICA                                2024-NMJFG
                       PREÇOS                                                                             PAIS E AMIGOS DOS
  A Polícia Penal do Espírito Santo-PPES torna                                                            EXCEPCIONAIS - APAE -
  público, com base no Decreto nº. 1790-R/2007 e                                                          CARIACICA
  alterações e na Portaria AGE/SEGER nº

  Abrir PDF na página 63 →

Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Onde se encaixa no orçamento

ASSISTÊNCIA SOCIAL › ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA › FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL › APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL › FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Categoria fina: TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS (exceto apoio na realização de eventos)