2024NE00272

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

10.593.310/0001-10

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2023005762665

Histórico:

PAGAMENTO DE DESPESA MÊS 11/2024 AO REPASSE DE RECURSO AO MUNICÍPIO ( DIVINO SÃO LOURENÇO) DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REFERENTE AO FINANCIAMENTO DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - FARMÁCIA BÁSICA - DE ACORDO COM RESOLUÇÃO CIB 200/2013 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CIB 009/2020, E COM PORTARIA GM/MS Nº 3.193/2020, PEÇAS #3, #6 E #8 ? EXERC. 2024 ? CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAS, PÇ# 16.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Categoria fina: TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO - CONTRIBUIÇÕES - MEDICAMENTOS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA