2024NE00754

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

28.402.931/0001-35

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2024-T8XM8

Histórico:

PAGAMENTO DO TERMO DE FOMENTO APRESENTADO PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - MUQUI PARA TRANFERENCIA DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 115.000,00 PROVENIENTES DAS EMENDAS PARLAMENTARES Nº: 0199, 0770, 0985, 1068 e 1286. 2024-T8XM8

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)Edição 26573 · 25/09/2025pág. 442024-T8XM8

  Órgão

  SETADES

  Fornecedor

  Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE (APAE DE MUQUI)

  Valor publicado

  R$ 984,42

  Abrir PDF na página 44 →
• Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)Edição 26313 · 06/09/2024pág. 512024-T8XM8

  Objeto

  Cooperação técnica e financeira

  Fundamento

  Artigo 29, Lei 13.019/2014 alterada pela Lei nº 13.204/2015

  O que isso significa: OSC — dispensa de chamamento público em emergência/calamidade.

  Órgão

  SETADES

  Fornecedor

  Cáritas Diocesana de Colatina

  Abrir PDF na página 51 →
• Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)Edição 26313 · 06/09/2024pág. 522024-T8XM8

  Objeto

  Cooperação técnica e financeira

  Fundamento

  Artigo 29, Lei 13.019/2014 alterada pela Lei nº 13.204/2015

  O que isso significa: OSC — dispensa de chamamento público em emergência/calamidade.

  Órgão

  SETADES

  Fornecedor

  Cáritas Diocesana de Colatina

  Abrir PDF na página 52 →

Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

Compras similares no ES (mesma categoria, mesmo ano)

• 2024NE10177FES · ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE E.SANTENSE
  R$ 10.566.470,59
• 2024NE08834FES · ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA
  R$ 5.857.416,12
• 2024NE00643SETADES · IGES-INST.DE GEST.SC.DO T.S.E RES.EMPRESARIAL
  R$ 3.534.150,78
• 2024NE06734FES · HOSPITAL APOSTOLO PEDRO
  R$ 2.252.883,96
• 2024NE00358SETADES · IGES-INST.DE GEST.SC.DO T.S.E RES.EMPRESARIAL
  R$ 2.124.991,11

Onde se encaixa no orçamento

ASSISTÊNCIA SOCIAL › ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA › FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL › APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL › FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Categoria fina: TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS (exceto apoio na realização de eventos)