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Governo do Estado do Espírito Santo
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Empenho

2024NE01403

Ano 2024

Pago

R$ 3.168,20

Empenhado
R$ 35.434,42
Liquidado
R$ 3.168,20
Pago
R$ 3.168,20

🔗 Trilha de evidência (4 fontes cruzadas)

Cada empenho é validado contra múltiplas fontes oficiais. Selo verde = encontrado; cinza = não localizado.

  1. SIGEFES

    Tesouro Estadual (SEFAZ-ES)

    Documento 2024NE01403 · Ano 2024

  2. DOM-ES

    Diário Oficial do ES

    68 publicaçãoões

  3. PNCP·

    Portal Federal de Contratações

    Sem registro cruzado

  4. Sanções·

    CEIS · CNEP · TCE Inidôneos

    Fornecedor sem sanção vigente

⚠️ Compra sem licitação — INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Fonte oficial: SIGEFES

Este empenho foi feito sem concorrência entre empresas. A lei só permite isso em hipóteses específicas. O agente público deve indicar qual hipótese se aplicou:

Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso IV

O que isso significa: credenciamento (todos os interessados qualificados são contratados).

Fundamento verificado pela fonte: SIGEFES (oficial estadual)

📎 Documentos do processo administrativo (verificáveis aqui)

Pela Lei 14.133/2021, a inexigibilidade exige documentos comprobatórios específicos. Para Art. 74, Inciso I (fornecedor exclusivo), o § 1º exige atestado de exclusividade, contrato de exclusividade, declaração do fabricante ou documento idôneo equivalente. A lei VEDA preferência por marca sem justificativa técnica.

🔍 Documentos não localizados nas fontes federais (PNCP). Estamos trabalhando para mapear mais fontes. Se você identificou indício concreto de irregularidade nesta contratação, pode reportar à Denúncia Cidadã do TCE-ES.

Ver descrição completa da contratação ▾

LIQUIDAÇÃO DA DESPESA COM A NFS-e 347 REFERENTE SERVIÇOS DE ECOCARDIOGRAFIA / HOLTER 24 HORAS REALIZADOS NO CONTRATO Nº 2024.000114.44928.01- SRSC, COMPETÊNCIA 10/2024, CONFORME LAUDOS NAS PEÇAS #20, E AUTORIZAÇÃO #30.

Quem recebeu

CLINICA RENOVARE MED

Ver perfil →
CPF/CNPJ:
33.910.970/0001-83
Modalidade:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Embasamento legal:
Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso IV
Processo:
2024-7KFFX
Histórico:
LIQUIDAÇÃO DA DESPESA COM A NFS-e 347 REFERENTE SERVIÇOS DE ECOCARDIOGRAFIA / HOLTER 24 HORAS REALIZADOS NO CONTRATO Nº 2024.000114.44928.01- SRSC, COMPETÊNCIA 10/2024, CONFORME LAUDOS NAS PEÇAS #20, E AUTORIZAÇÃO #30.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

Ver lista completa de processos ▾
  • Extrato de contrato/termoCredenciamentoEdição 26732 · 25/05/2026pág. 222024-7KFFX
    Órgão
    SRSC/SESA
    Fornecedor
    ULTRASCAN DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA
    Abrir PDF na página 22
  • Publicação correlataEdição 26732 · 25/05/2026pág. 232024-7KFFX
    Órgão
    SRSC/SESA
    Fornecedor
    ULTRASCAN DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA
    Abrir PDF na página 23
  • Extrato de contrato/termoCredenciamentoEdição 26715 · 29/04/2026pág. 172024-7KFFX
    Objeto
    Prestação de Serviços de Saúde - Exames de Cintilografias Diversas
    Órgão
    Superintendência Regional de Saúde de Colatina-SRSC/SESA
    Fornecedor
    Bellatrix Soluções em Saúde LTDA
    Abrir PDF na página 17
  • Publicação correlataCredenciamentoEdição 26715 · 29/04/2026pág. 192024-7KFFX
    025.000027.44928.01
    VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é                                                     Contratante: Superintendência Regional de Saúde
    de 12 (doze) meses e terá início no dia posterior                                                  de Colatina-SRSC/SESA
    a publicação do respectivo instrumento no Diário                                                   Processo nº: 2024-7KFFX
    Oficial e/ou no Portal Nacional de Contratações                                                    Processo de Celebração de Contrato nº
    Públicas - PNCP, prorrogável por até 10 (dez) anos,                                                2025-0GR1N
    na forma dos artigos 106 e 107 da Lei 14.133/2021.                                                 Forma de Contratação: Edital de Credenciamento
    Fonte:
    Abrir PDF na página 19
  • Publicação correlataCredenciamentoEdição 26708 · 17/04/2026pág. 232024-7KFFX
    e /ou 2600000004 e/ou 1600311000 e/ou
    Contratante: Superintendência Regional de Saúde                                                    1605000000 e/ou 1600312000 e/ou 2605000000
    de Colatina-SRSC/SESA                                                                              e/ou 2501000000 e/ou 1501000000 e 2600000000
    Processo nº: 2024-7KFFX                                                                            1634000018 e/ou 2899000101 e/ou 2659000011 e/
    Processo de Celebração de Contrato nº                                                              ou 2659000015. 2659000015 e 1500100201.
    2025-XGXGT
    Forma de Contratação: Edital de Credenciamento                                                     DATA DA ASSINATURA - 16/04/20
    Abrir PDF na página 23
  • Publicação correlataCredenciamentoEdição 26705 · 14/04/2026pág. 132024-7KFFX
    0048.44928.01
    RG SIGEFES Nº 220392                                                                                 Contratante: Superintendência Regional de Saúde
                                                                                                         de Colatina-SRSC/SESA
    PROCESSO N° 2022 - 10H8S                                                                             Processo nº: 2024-7KFFX
                                                                                                         Processo de Celebração de Contrato nº
    HEBER DE SOUZA LAUAR                                                                                 2025-7DCP6
    SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO                                                          Forma de Contratação: Edital de Credenciamento
    Abrir PDF na página 13
  • Publicação correlataCredenciamentoEdição 26705 · 14/04/2026pág. 142024-7KFFX
    digo de Autenticação: 869e25ec
                                                                                         EXECUTIVO                                       DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
    
    Vitória (ES), terça-feira, 14 de Abril de 2026.                                                                                                                                       7
    Processo nº: 2024-7KFFX                                                                            ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Fundação
    Processo de Celebração de Contrato nº                                                              Beneficente Rio Doce
    2025-B4L42
    Forma de Contratação: Edital de Credenciamento                                                     OBJETO: alterar o montante total de recursos
    nº 001/2
    Abrir PDF na página 14
  • Publicação correlataCredenciamentoEdição 26697 · 31/03/2026pág. 772024-7KFFX
    º 2025.000024.44928.01
    DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO À BASE DE                                                        Contratante: Superintendência Regional de Saúde
    SUBSTÂNCIAS RETINOICAS - LISTA C2 da Portaria                                                     de Colatina-SRSC/SESA
    SVS/MS n.º 344/98 e suas atualizações.                                                            Processo nº: 2024-7KFFX
                                                                                                      Processo de Celebração de Contrato nº
    CNPJ: 25102146029665                                                                              2025-N704P
    Razão Social: IRMAOS MATTAR & CIA S.A.                                                            Forma de Contratação: Edital de Credenciamento
    Endereço:
    Abrir PDF na página 77
  • Publicação correlataEdição 26695 · 27/03/2026pág. 212024-7KFFX
    de 2025, Resolução CIB INVESTSUS N° 115/2025
    Contratante: Superintendência Regional de Saúde                                                    - Emenda de Bancada, (b) Incorporação de recurso
    de Colatina-SRSC/SESA                                                                              financeiro referente à Portaria GM/MS N° 9.239
    Processo nº: 2024-7KFFX                                                                            de 10 de Dezembro de 2025, Resolução CIB
    Processo de Celebração de Contrato nº                                                              INVESTSUS N° 115/2025 - Emenda de Bancada,
    2025-LFJH7                                                                                         (c) Incorporação de recurso financeiro ref
    Abrir PDF na página 21
  • Publicação correlataCredenciamentoEdição 26694 · 26/03/2026pág. 312024-7KFFX
    º 2025.000048.44928.01
    instrumento no Diário Oficial e/ou no Portal Nacional                                             Contratante: Superintendência Regional de Saúde
    de Contratações Públicas - PNCP, prorrogável por até                                              de Colatina-SRSC/SESA
    10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei                                              Processo nº: 2024-7KFFX
    14.133/2021.                                                                                      Processo de Celebração de Contrato nº
    Fonte: 500                                                                                        2025-7DCP6
                                                                                                      Forma de Contratação: Edital de Credenciamento
    Edivanio
    Abrir PDF na página 31
  • Publicação correlataCredenciamentoEdição 26693 · 25/03/2026pág. 312024-7KFFX
    025.000048.44928.01
    Saúde                                                                                              Contratante: Superintendência Regional de Saúde
                               Protocolo 1753999                                                       de Colatina-SRSC/SESA
                                                                                                       Processo nº: 2024-7KFFX
                                                                                                       Processo de Celebração de Contrato nº
       ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2026
                                                                                                       2025-7DCP6
     EDITAL DE CREDENCIAMENTO SRSC/SESA Nº
    Abrir PDF na página 31
  • Publicação correlataCredenciamentoEdição 26693 · 25/03/2026pág. 322024-7KFFX
    2025.00009.44928.01
    a prorrogação do prazo de vigência do Contrato                                                     Contratante: Superintendência Regional de Saúde
    nº 2025.000023.44928.01, pelo prazo de 12 (doze                                                    de Colatina-SRSC/SESA
    meses) a contar de 09/04/2026 a 08/04/2027,                                                        Processo nº: 2024-7KFFX
    conforme autorização prevista na sua Cláusula                                                      Processo de Celebração de Contrato nº
    Quarta, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei                                                      2025-NW9TT
    Federal nº 14.133/2021                                                                             Forma de Contratação: Edital de Credenciamento
    Valor
    Abrir PDF na página 32
  • Publicação correlataCredenciamentoEdição 26692 · 24/03/2026pág. 362024-7KFFX
    º 2024.000118.44928.01
    1.1 - O presente Termo Aditivo ao CONVÊNIO DE                                                     Contratante: Superintendência Regional de Saúde
    CONTRATUALIZAÇÃO que tem por objeto: (a)                                                          de Colatina-SRSC/SESA
    Incorporação de Recurso Financeiro referente ao                                                   Processo nº: 2024-7KFFX
    Mutirão da Saúde da Mulher, que será realizado                                                    Processo de Celebração de Contrato nº
    nos dias 21 e 22 de Março de 2026, conforme                                                       2025-42S1H
    Nota Técnica Nº 47/2026- DAHUD/SAES/MS, (b)                                                       Forma de Contratação: Edital de Credenciamento
    Acréscimo
    Abrir PDF na página 36
  • Publicação correlataEdição 26692 · 24/03/2026pág. 382024-7KFFX
    º 2024.000118.44928.01
    Gestão: 44901                                                                                     Contratante: Superintendência Regional de Saúde
    Natureza     de   Despesa:    3.3.50.43.00   e/ou                                                 de Colatina-SRSC/SESA
    3.3.50.92.00                                                                                      Processo nº: 2024-7KFFX
    Fonte de Recursos: 1500100200 e/ou 1600000000 e/                                                  Processo de Celebração de Contrato nº
    ou1605000000 e/ou 1600312000. e/ou 2500100200                                                     2025-42S1H
    e/ou    2600312000     e/ou   2600000004     e/ou
    2659000013 e/ou 2659000016 e/ou 2605000000 e/                                                     Forma
    Abrir PDF na página 38
  • Publicação correlataContrato diretoEdição 26692 · 24/03/2026pág. 392024-7KFFX
    Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
    Contratante: Superintendência Regional de Saúde                                                   Supressão parcial do lote 37 item 02 (Tomografia
    de Colatina-SRSC/SESA                                                                             Computadorizada de Coluna Lombo-Sacra C/ ou
    Processo nº: 2024-7KFFX                                                                           S/ Contrastes) em 67,30%, do lote 37 item 03
    Processo de Celebração de Contrato nº                                                             (Tomografia Computadorizada de Coluna Torácica
    2025-KSM5G                                                                                        C/ ou S/ Contrastes) em 29,16% e do l
    Abrir PDF na página 39
  • Publicação correlataCredenciamentoEdição 26691 · 23/03/2026pág. 222024-7KFFX
    024.000117.44928.01
    PROCESSO Nº 2026-GC9WH                                                                             Contratante: Superintendência Regional de Saúde
    REF. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025-10170                                                       de Colatina-SRSC/SESA
    (SES/CE)                                                                                           Processo nº: 2024-7KFFX
    ID CidadES /TCE-ES: 2024.500E0500019.02.0043                                                       Processo de Celebração de Contrato nº
    CONTRATANTE:        SECRETARIA DE ESTADO DA                                                        2025-32TZB
                                                                                                       Forma de Contratação: Edital de Credenciamento
    SAÚDE.
    Abrir PDF na página 22
  • Publicação correlataContrato diretoEdição 26691 · 23/03/2026pág. 232024-7KFFX
    2025-19988 PROCESSO PAG:
    Contrato nº 2024.000145.44928.01                                                                   2026-B98WK
    Contratante: Superintendência Regional de Saúde                                                    PREGÃO Nº: 90001/2026-(COMPRASGOV)
    de Colatina-SRSC/SESA                                                                              ATA Nº: 00066/2026
    Processo nº: 2024-7KFFX                                                                            CONTRATANTE: HRAS
    Processo de Celebração de Contrato nº                                                              CONTRATADA: MACOM INSTRUMENTAL CIRURGICO
                                                                                                       INDUSTRIA LTDA
    2025-LX8PF
    Abrir PDF na página 23
  • Publicação correlataEdição 26690 · 20/03/2026pág. 262024-7KFFX
    928.01                                                                  Valor: R$ 103.680,00 (cento e três mil e seiscentos
    Contratante: Superintendência Regional de Saúde                                                   e oitenta reais)
    de Colatina-SRSC/SESA                                                                             Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
    Processo nº: 2024-7KFFX                                                                           original a partir de 26/03/2026 a 25/03/2027,
    Processo de Celebração de Contrato nº                                                             visando à Aquisição de serviços de tratamento
    2025-N704P                                                                                        multidisciplinar no método ABA - Tera
    Abrir PDF na página 26
  • Publicação correlataCredenciamentoEdição 26690 · 20/03/2026pág. 272024-7KFFX
    º 2025.000027.44928.01
    mentais e comportamentais, incluindo os decorrentes                                               Contratante: Superintendência Regional de Saúde
    do uso, abuso ou dependência de substâncias                                                       de Colatina-SRSC/SESA
    psicoativas, através de internações de curta                                                      Processo nº: 2024-7KFFX
    duração, conforme disposto no Anexo I do Edital de                                                Processo de Celebração de Contrato nº
    Credenciamento SESA nº 002/2025.                                                                  2025-0GR1N
                                                                                                      Forma de Contratação: Edital de Credenciamento
    PROCESSO
    Abrir PDF na página 27
  • Extrato de contrato/termoCredenciamentoEdição 26676 · 02/03/2026pág. 302024-7KFFX
    Objeto
    prorrogação do prazo de vigência do contrato
    Fundamento

    Art. 105

    Dispositivo legal não traduzido automaticamente — consulte o glossário ou a lei citada.

    Órgão
    Superintendência Regional de Saúde de Colatina-SRSC/SESA
    Fornecedor
    CDA CENTRO DE DIAGNOSTICO ARACRUZ LTDA
    Abrir PDF na página 30
  • Publicação correlataCredenciamentoEdição 26674 · 26/02/2026pág. 162024-7KFFX
    de Contratualização da Participação Complementar
     EDITAL DE CREDENCIAMENTO SRSC/SESA                                                                ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo
                 Nº 001/2024                                                                           aos hospitais filantrópicos e sem fins lucrativos,
             PROCESSO 2024-7KFFX                                                                       localizados em municípios com comando único e dá
                                                                                                       outras providências;
    Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro, do
    ano de dois mil e vinte e seis, às 10h:00min,                                                      Portaria Nº 04
    Abrir PDF na página 16
  • Publicação correlataCredenciamentoEdição 26658 · 30/01/2026pág. 192024-7KFFX
    024.000145.44928.01
    DENOSCOPIA          (ENDOSCOPIA        DIGESTIVA                                                   Contratante: Superintendência Regional de Saúde
    ALTA), do valor contratado inicial o acréscimo                                                     de Colatina-SRSC/SESA
    de 20,000000% (vinte inteiros e undefined                                                          Processo nº: 2024-7KFFX
    centésimo de milionésimo) para o item 02 -                                                         Processo de Celebração de Contrato nº
    CÓDIGO SIGTAP nº 02.09.01.002-9, CATMAT nº                                                         2025-LX8PF
    7048 do PROCEDIMENTO CLÍNICO - EXAMES                                                              Forma de Contratação: Edital de Credenciamento
    COLONO
    Abrir PDF na página 19
  • Publicação correlataCredenciamentoEdição 26657 · 29/01/2026pág. 212024-7KFFX
    025.000008.44928.01
    Vitória, 27 de janeiro de 2026.                                                                    Contratante: Superintendência Regional de Saúde
                                                                                                       de Colatina-SRSC/SESA
    TYAGO RIBEIRO HOFFMANN                                                                             Processo nº: 2024-7KFFX
    Secretário de Estado da Saúde                                                                      Processo de Celebração de Contrato nº
                                  Protocolo 1716503                                                    2025-JQ0WZ
                                                                                                       Forma de Contratação: Edital de Credenciamento
    Abrir PDF na página 21
  • Publicação correlataCredenciamentoEdição 26655 · 27/01/2026pág. 232024-7KFFX
    Protocolo 1714971
    Contrato nº 2025.000014.44928.01
    Contratante: Superintendência Regional de Saúde                                                    RETIFICAÇÃO
    de Colatina-SRSC/SESA                                                                              Na Redação no RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO
    Processo nº: 2024-7KFFX                                                                            CONTRATO
    Processo de Celebração de Contrato nº                                                              0099/2023, referente ao processo nº 2023-JTXFT,
    2025-VX0S9                                                                                         publicado
    Forma de Contratação: Edital de Credenciamento
    Abrir PDF na página 23
  • Publicação correlataCredenciamentoEdição 26653 · 23/01/2026pág. 242024-7KFFX
    25.000005.44928.01
    Notificação: 9/2025                                                                                Contratante: Superintendência Regional de Saúde
    Endereço: Rodovia do Sol, s/n, km 01, Praia da                                                     de Colatina - SRSC/SESA
    Itaparica, Vila Velha/ES, CEP: 29.102-020                                                          Processo nº 2024-7KFFX
    CNPJ: 29.985.009/0001-80                                                                           Processo de Celebração de Contrato nº:
                                                                                                       2025-19W92
    Tratam os autos de processo administrativo sanitário                                               Forma de Contratação: Edital de Credenciamento
    insta
    Abrir PDF na página 24
  • Publicação correlataEdição 26653 · 23/01/2026pág. 252024-7KFFX
    trinta e dois reais e treze centavos), inclusive os
    Contratante: Superintendência Regional de Saúde                                                    rendimentos da aplicação financeira, no valor de R$
    de Colatina-SRSC/SESA                                                                              669,27 (seiscentos e sessenta e nove reais e vinte e
    Processo nº: 2024-7KFFX                                                                            sete centavos), para aplicação no objeto da parceria,
    Processo de Celebração de Contrato nº                                                              conforme o plano de trabalho, que segue anexo
    2025-VX0S9                                                                                         DATA DA ASSINATURA: 22/01/
    Abrir PDF na página 25
  • Extrato de contrato/termoCredenciamentoEdição 26642 · 08/01/2026pág. 632024-7KFFX
    Objeto
    Aquisição de Exames Ultrassonografia com Doppler
    Órgão
    SESA
    Fornecedor
    Ultrascan Diagnóstico Por Imagem LTDA
    Abrir PDF na página 63
  • Publicação correlataEdição 26641 · 07/01/2026pág. 162024-7KFFX
    e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos)
    Contratante: Secretaria de Estado da Saúde                                                         Vigência: 05/04/2026 a 04/04/2027.
    - SESA/SRSC.                                                                                       Fonte: 500.
    Processo nº 2024-7KFFX                                                                                 MARCOS VINICIUS PIMENTA DA ROCHA
    Processo de Celebração de Contrato nº                                                                            DIRETOR GERAL HDRC
    2025-19W92                                                                                                                       Protocolo 1701319
    
      Assi
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    º 2025.000006.44929.01
    
    CONTRATADA: HOSPITAL MERIDIONAL S/A                                                               Contratante: Superintendência Regional de Saúde
                                                                                                      de Colatina - SRSC/SESA
    OBJETO: O presente Termo Aditivo ao                                                               Processo: 2024-7KFFX
    CONTRATO tem como objeto: (a) Prorrogação                                                         Processo de celebração de contrato: 2025-VDX2D
    do período de vigência, para 01/01/2026 à                                                         Forma de Contratação: Edital de Credenciamento
    31/12/2026 e (b) Acréscimo financeiro no                                                          Nº 001/2024
    Abrir PDF na página 52
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    Considerando a pactuação realizada na reunião da
     EDITAL DE CREDENCIAMENTO SRSC/SESA Nº                                                             CIB-ES, dia 08 de agosto de 2025, que as solicitações
                          001/2024                                                                     de Resoluções dos municípios selecionados por
                  PROCESSO 2024-7KFFX                                                                  emendas Parlamentares e do Novo PAC, serão
    Aos três dias do mês de dezembro, do ano de dois                                                   aprovadas desde que, sejam solicitadas por Ofício e
    mil e vinte e cinco, às 10h:00min, nas dependências                                                anexados os documentos exigidos pelo Mini
    Abrir PDF na página 19
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    Hospitais
    
    Contratante: Superintendência Regional de Saúde
                                                                                                               RESUMO DE TERMO DE ADESÃO
    de Colatina - SRSC/SESA
                                                                                                                        Nº 006/ 2025
    Processo nº 2024-7KFFX
    Processo de celebração de contrato nº:                                                            CONTRATANTE - Secretaria De Estado Da Saúde/
    2025-RRX3M                                                                                        Hospital Estadual São José Do Calçado
                                                                                                      CONTRATADA- MACOM INST
    Abrir PDF na página 28
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    e novecentos reais).
    Processo Nº 2025-C77CH                                                                            Contratante: Superintendência Regional de Saúde
                                                                                                      de Colatina - SRSC/SESA
            ANTONIO CARLOS HAIDMANN BISPO                                                             Processo nº 2024-7KFFX
              Subsecretária de Estado da Saúde                                                        Processo de celebração de contrato nº:
                                   Protocolo 1668811                                                  2025-19W92
                                                                                                      Forma de Contratação: Edital de Credenciamento
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    24.000127.44928.01
                 Secretaria de Estado da Saúde - SESA -                                                Contratante: Superintendência Regional de Saúde
                                                                                                       de Colatina - SRSC/SESA
    (*) PORTARIA 437-S, DE 29 DE OUTUBRO DE                                                            Processo: º 2024-7KFFX
    2025.                                                                                              Processo de Celebração de Contrato: 2025-KSM5G
                                                                                                       Forma de Contratação: 001/2024 - SRSC
    Torna público a conclusão do Processo Administrativo                                               Contratado:
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    atendimento dos pacientes da Região Metropolitana
     EDITAL DE CREDENCIAMENTO SRSC/SESA Nº                                                             de Saúde. O Edital na íntegra, o Termo de Referência
                    001/2024                                                                           e o Estudo Técnico Preliminar estão disponibilizados
              PROCESSO 2024-7KFFX                                                                      para consulta no site da Secretaria de Estado da
                                                                                                       Saúde, através do endereço eletrônico: saúde.
    Aos vinte e oito dias do mês de outubro, do ano                                                    es.gov.br; clicar na aba “Credenciame
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    -
                                                                                                       Contratante: Superintendência Regional de Saúde
    Resumo do Termo de Cooperação para Prestação                                                       de Colatina - SRSC/SESA
    de Serviços nº 008/2025                                                                            Processo: 2024-7KFFX
                                                                                                       Processo de Celebração de Contrato: 2025-MF80V
    Processo Nº: 2025-75P8X                                                                            Forma de Contratação: 001/2024 - SRSC
                                                                                                       Contratado: Empre
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  • Extrato de contrato/termoContrato diretoEdição 26577 · 01/10/2025pág. 402024-7KFFX
    Fundamento

    Artigo 65, Lei Complementar nº 46

    O que isso significa: ES — Estatuto dos Servidores Públicos (LC 46/94).

    Órgão
    Secretaria de Estado da Saúde
    Fornecedor
    Clínica Hiperbárica Novo Horizonte LTDA
    Abrir PDF na página 40
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    CIAMENTO Nº 11/2025
                                                               Sistema Único de Saúde;
     EDITAL DE CREDENCIAMENTO SRSC/SESA Nº
                                                               Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS
                    001/2024
                                                               nº 3, de 28 de setembro de 2017, que consolida as
              PROCESSO 2024-7KFFX
                                                               normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde;
                                                               Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS
    Aos vinte e três dias do mês de setembro, do
                                                               nº 6, de 28 de setembro de 2017, que trata da
    ano de dois mil e vinte e cinco, às
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    TYAGO RIBEIRO HOFFMANN
       ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025                                                                Secretário de Estado da Saúde
     EDITAL DE CREDENCIAMENTO SRSC/SESA Nº                                                                                           Protocolo 1637184
                    001/2024
              PROCESSO 2024-7KFFX
                                                                                                       PORTARIA Nº 393-S, DE 19 DE SETEMBRO DE
    Aos vinte e dois dias do mês de setembro, do                                                       2025.
    ano de dois mil e vinte e cinco, às 10h:00min,
    nas dependências da Superintendência Regional                                                      Torna púb
    Abrir PDF na página 20
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    8.01
    reais).
                                                                                                         Contratante: Superintendência Regional de Saúde
    Em 22 de setembro de 2025.                                                                           de Colatina - SRSC/SESA
                                                                                                         Processo: º 2024-7KFFX
    ALEXSANDRO DE MORAES VIMERCATI                                                                       Processo de Celebração de Contrato: 2025-32TZB
    Superintendente Regional de Saúde de Vitória.                                                        Forma de Contratação: 001/2024 - SRSC
                                 Protocolo 1637504                                                       Contratado:
    Abrir PDF na página 23
  • Publicação correlataCredenciamentoEdição 26547 · 19/08/2025pág. 332024-7KFFX
    ços especializados
    em procedimento com finalidade diagnóstica em                                                      Contratante: Superintendência Regional de Saúde
    pneumologia,                                                                                       de Colatina - SRSC/SESA
    VALOR: R$613.107,00 (seiscentos e treze mil e                                                      Processo nº 2024-7KFFX
    cento e sete reais)                                                                                Processo de celebração de contrato nº:
    PROCESSO Nº: 2022-9N7J4                                                                            2025-43HW3
    São Mateus, 08/08/2025                                                                             Forma de Contratação: Edital de Credenciamento
    Abrir PDF na página 33
  • Extrato de contrato/termoContrato diretoEdição 26538 · 06/08/2025pág. 172024-7KFFX
    IO/ES do
    Secretário de Estado da Saúde                                                                      extrato do 1º Termo Aditivo prazo referente ao
                                  Protocolo 1607010                                                    Contrato nº: 2024.000114.44928.01 Processo
                                                                                                       nº: 2024-7KFFX, Processo de Celebração de
    PORTARIA Nº 339-S, DE 05 DE AGOSTO DE                                                              Contrato nº 2025-7LJL8 realizado em 21 de julho
    2025.                                                                                              de 2025. Protocolo nº 1595634.
    
    Altera a Portaria nº 044-S.
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    Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde - ICEPi, o
        EDITAL DE CREDENCIAMENTO SRSC/SESA Nº                                                          projeto denominado Integra RASB - Formação e
                       001/2024                                                                        Integração da Rede de Atenção à Saúde Bucal,
                 PROCESSO 2024-7KFFX                                                                   com a finalidade de qualificar e apoiar a expansão
                                                                                                       regionalizada da Rede de Atenção à Saúde Bucal no
    Aos quatorze dias do mês de julho, do ano de dois                                                  Espírito Santo, promovendo a integ
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    ADITIVO AO FOMENTO
    N.º 9036/2020                                                                                      Contratante: Superintendência Regional de Saúde
                                                                                                       de Colatina - SRSC/SESA
    ENTIDADES CONVENENTES -                                                                            Processo nº 2024-7KFFX
    Fomento que entre si celebram o Estado do Espírito                                                 Processo de celebração de contrato nº:
    Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da                                                   2025-43HW3
    Saúde e a Sociedade Provedora da Santa Casa                                                        Forma de Contratação: Edital de Credenciamento
    de Mi
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  • Publicação correlataContrato diretoEdição 26513 · 02/07/2025pág. 242024-7KFFX
    do Contrato nº 0077/2022 será de R$ 19.881.044,31
                                                                                                       (Dezenove milhões, oitocentos e oitenta e um mil,
    de Colatina - SRSC/SESA
                                                                                                       quarenta e quatro reais e trinta e um centavos).
    Processo nº 2024-7KFFX
                                                                                                       O valor acima é meramente estimativo, de forma
    Processo de celebração de contrato nº:
                                                                                                       que os pagamentos devidos dependerão dos
    2025-NW9TT
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    de Registro: 1127-2024
                                                                                                       Objeto: MEDICAMENTOS
    Contratante: Superintendência Regional de Saúde de                                                 Empresa: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
    Colatina - SRSC/SESA                                                                               LTDA
    Processo nº 2024-7KFFX                                                                             AFM Nº: 863-2025
    Processo de celebração de contrato nº:                                                             Lote:02
    2025-WGJNL                                                                                         Empenho: 2025NE01061
    Forma de Contratação: Edital de Credenciamento Nº
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  • Publicação correlataCredenciamentoEdição 26483 · 19/05/2025pág. 192024-7KFFX
    de Estado da Saúde - SESA -                                                Santo.
    
         ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 08/2025                                                              Publique-se e cumpra-se.
        EDITAL DE CREDENCIAMENTO SRSC/SESA Nº
                       001/2024                                                                        Vitória, 15 de maio de 2025.
                 PROCESSO 2024-7KFFX
                                                                                                       TYAGO RIBEIRO HOFFMANN
    Aos dezesseis dias do mês de maio, do ano de dois                                                  Secretário de Estado da Saúde
    mil e vinte e cinco, às 10h:00min, nas dependências                                                                              Protocolo 1553347
    d
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    14.434/2022, (c) Adequação de Serviços - Portaria
    Contratante: Superintendência Regional de Saúde                                                    n° 6.636 de 19 de Fevereiro de 2025, (d)
    de Colatina - SRSC/SESA                                                                            Prorrogação do período de vigência de 01/06/2024
    Processo nº 2024-7KFFX                                                                             a 31/07/2025, (e) Acréscimo financeiro de R$
    Processo de celebração de contrato nº:                                                             39.487.944,07 (trinta e nove milhões quatrocentos
    2025-32TZB                                                                                         e oitenta e sete mil novecento
    Abrir PDF na página 23
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    Especial de Incorporação de Tecnologias em Saúde,
         ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2025                                                              com competência para recomendar a inclusão de
        EDITAL DE CREDENCIAMENTO SRSC/SESA Nº                                                          novos procedimentos na Tabela SUS Espírito Santo;
                       001/2024
                 PROCESSO 2024-7KFFX                                                                   a Portaria nº 054-S, de 02 de março de 2010, que
                                                                                                       reestrutura a Comissão Estadual de Farmacologia
    Aos quatorze dias do mês de maio, do ano de                                                        e Terapêutica, no âmbito da Secretaria
    Abrir PDF na página 17
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    TERMO ADITIVO AO
           CONTRATO Nº 2024.000119.44928.01                                                           DATA DA ASSINATURA - 09/05/2025
    
    Contratante: Superintendência Regional de Saúde                                                   RG SIGEFES Nº 220394
    de Colatina - SRSC/SESA                                                                           PROCESSO N°2022-GN2G0
    Processo nº 2024-7KFFX
    Processo de celebração de contrato nº:                                                            HEBER DE SOUZA LAUAR
    2025-RZDL5                                                                                        SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO
    Forma de Contratação: Edital de Credenciamento                                                    EM SAÚDE
    Nº 001/2024 - SRSC
    Abrir PDF na página 26
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    Bianca
     EDITAL DE CREDENCIAMENTO SRSC/SESA Nº
                                                                                                       Piumbini Rocha Calenzani, Carla Neiva Aragão, Ana
                          001/2024
                                                                                                       Lúcia de Mello Machado e Luciano Bernardes Borlote,
                  PROCESSO 2024-7KFFX
                                                                                                       nomeados pela Portaria n° 342-S de 24 de Novembro
    Aos trinta e um dias do mês de março, do ano de dois
                                                                                                       de 2020, Portaria nº 233-S, de 14 de junho de
    mil e vinte e cinco, às 10h:00min, nas dependências
    Abrir PDF na página 20
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    2025
    contrato firmado no âmbito do mandado judicial,                                                           EDITAL DE CREDENCIAMENTO SRSC/SESA
    referente ao atendimento prestado por esta                                                                             Nº 001/2024
    instituição.                                                                                                      PROCESSO 2024-7KFFX
                 BRUNO TEÓFILO ARAÚJO
     Superintendente Regional de Saúde de São Mateus                                                   Na publicação da Ata de Credenciamento nº
                                  Protocolo 1520915                                                    04/2025 do DIO de 20.03.2025, ONDE SE LÊ:
    Abrir PDF na página 30
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    Altera a Portaria 495-S.
          ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2025
               EDITAL DE CREDENCIAMENTO                                                                O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso
                 SRSC/SESA Nº 001/2024                                                                 das atribuições que lhe confere o artigo 46, alínea
                  PROCESSO 2024-7KFFX                                                                  “o” da Lei nº 3043, de 31 de dezembro de 1975, e
                                                                                                       prerrogativas dispostas no artigo 98, inciso II, da
    Aos dezoito dias do mês de março, do ano de                                                        Constituição Estadual e tendo em vi
    Abrir PDF na página 18
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    A: SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA
    VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual terá                                                      CASA DE MISERICORDIA DE COLATINA
    início no dia subsequente ao da publicação do                                                      CNPJ: 13.769.132/0001-24
    resumo do contrato no Diário Oficial e terá duração                                                PROCESSO Nº: 2024-7KFFX
    inicial da contratação do imóvel para instalação e                                                 PROCESSO DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO Nº:
    funcionamento da Farmácia Cidadã de Colatina pelo                                                  2025-VX0S9
    período de 60 (sessenta) meses.                                                                    Onde se lê:
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    MENTO Nº 03/2025                                                              ARLENE VIEIRA DE SOUZA
               EDITAL DE CREDENCIAMENTO                                                                 Chefe do Núcleo Especial de Recrutamento e Seleção
                 SRSC/SESA Nº 001/2024                                                                  de Contratos Temporários
                  PROCESSO 2024-7KFFX                                                                                                 Protocolo 1480847
    
    Aos vinte e nove dias do mês de janeiro, do ano de dois                                             ORDEM DE FORNECIMENTO
    mil e vinte e cinco, às 9h:00min, nas dependências                                                  Nº 2025.000276.44101.05
    da Superintendência Regional de Saúde
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  • Publicação correlataCredenciamentoEdição 26409 · 29/01/2025pág. 162024-7KFFX
    25
    JANEIRO  DE                         2025.                                                                       EDITAL DE CREDENCIAMENTO
                                                                                                                      SRSC/SESA Nº 001/2024
    O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ECONOMIA E                                                                               PROCESSO 2024-7KFFX
    PLANEJAMENTO no uso da atribuição que lhe
    confere o art. 65 da Lei Complementar n.º 46, de 31                                                Aos vinte e oito dias do mês de janeiro, do ano
    de janeiro de 1994,                                                                                de dois mil e vinte e cinco, às 9h:00min, nas
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  • Publicação correlataCredenciamentoEdição 26385 · 20/12/2024pág. 182024-7KFFX
    , de 14 de
          EDITAL DE CREDENCIAMENTO SRSC/SESA
                                                                                                       junho de 2023, que institui a Contratualização da
                       Nº 001/2024
                                                                                                       Participação Complementar ao Sistema único de
                  PROCESSO 2024-7KFFX
                                                                                                       Saúde no SUS-ES;
    Aos dezoito dias, do mês de dezembro, do ano
                                                                                                       Considerando a Portaria 097-R, de 01 de junho
    de dois mil e vinte e quatro, às 09h:00min, nas
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  • Publicação correlataCredenciamentoEdição 26384 · 19/12/2024pág. 202024-7KFFX
    ERICO SANGIORGIO
      EDITAL DE CREDENCIAMENTO SRSC/SESA Nº                                                           Subsecretário de Estado da Saúde para Assuntos
                     001/2024                                                                         de Administração e de Financiamento da Atenção à
               PROCESSO: 2024-7KFFX                                                                   Saúde
                                                                                                                                    Protocolo 1454685
    A SRSC, torna pública a versão 4 do EDITAL DE
    CREDENCIAMENTO SRSC/SESA Nº 001/2024, em                                                          PORTARIA Nº 535-S, DE 18 DE DEZEMBRO
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  • Publicação correlataCredenciamentoEdição 26371 · 02/12/2024pág. 872024-7KFFX
    Nº: 2024-1K6X1
    CidadES /TCE-ES - 2024.500E2000004.01.0008                                                        EDITAL DE CREDENCIAMENTO SRSC/SESA Nº
    Objeto:     REGISTRO       DE    PREÇO      PARA                                                  001/2024
    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES
    ESPECIALIZADOS: BERA COM SEDAÇÃO E RX                                                             PROCESSO: 2024-7KFFX
    CONTRASTADOS
    Valor estimado: R$ 6.578.486,30                                                                   A SRSC, torna pública a versão 3 do EDITAL DE
    Abertura da sessão pública: 18/12/2024 - 9:00 h.                                                  CREDENCIAMENTO SRSC/SESA Nº 001/2024, em
    
    
      Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data:
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  • Publicação correlataCredenciamentoEdição 26346 · 23/10/2024pág. 482024-7KFFX
    E AVALIAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA -
          EDITAL DE CREDENCIAMENTO SRSC/SESA                                                           CMAEF, responsáveis pelo acompanhamento,
                       Nº 001/2024                                                                     monitoramento e avalição dos contratos e convênios
                  PROCESSO 2024-7KFFX                                                                  da Gerência de Contratualização em Saúde da
                                                                                                       Rede Própria - GECORP, atualmente geridos por
    Aos vinte e dois dias, do mês de outubro, do ano                                                   Organizações Sociais de Saúde e Fundação iNOVA
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  • Extrato de contrato/termoCredenciamentoEdição 26341 · 16/10/2024pág. 202024-7KFFX
    Objeto
    Prestação de serviços de saúde na área de Diagnósticos por Imagem - Exames de Ressonância Magnética
    Órgão
    SESA/SRSCI
    Fornecedor
    CENTRO DE IMAGINOLOGIA MEDICA NORTE CAPIXABA LTDA - BIOSCAN
    Valor publicado
    R$ 12.203,20
    Abrir PDF na página 20
  • Extrato de contrato/termoCredenciamentoEdição 26340 · 15/10/2024pág. 202024-7KFFX
    Objeto
    Prestação de serviços de saúde, na área de Diagnósticos por Imagem - Exames de Ressonância Magnética
    Órgão
    Superintendência Regional de Saúde de Colatina-SRSC/SESA
    Fornecedor
    CLINICA RADIOLOGICA HELIO RIBEIRO SANTOS LTDA - MULTIMAGEM - FILIAL
    Valor publicado
    R$ 855.431,25
    Abrir PDF na página 20
  • Publicação correlataCredenciamentoEdição 26327 · 26/09/2024pág. 122024-7KFFX
    em Oncologia, cujo valor é de R$7.826.805,00 (sete
            EDITAL DE CREDENCIAMENTO SRSC/SESA                                                           milhões, oitocentos e vinte seis mil e oitocentos
                         Nº 001/2024                                                                     e cinco reais), referente ao Programa Nacional de
                    PROCESSO 2024-7KFFX                                                                  Apoio à Atenção Oncológica (PRONON);
    
                                                                                                         Considerando o Ofício HECI - Cor.nº509/2024,
    Aos vinte e cinco dias, do mês de setembro, do
                                                                                                         so
    Abrir PDF na página 12
  • Publicação correlataCredenciamentoEdição 26308 · 30/08/2024pág. 172024-7KFFX
    O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
       EDITAL DE CREDENCIAMENTO SRSC/SESA
                                                                                                       PARA ASSUNTOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE
                   Nº 001/2024
                                                                                                       FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE -
               PROCESSO 2024-7KFFX
                                                                                                       SSAFAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas
                                                                                                       pela Portaria SESA nº 036-R, de 30/06/2015, e
    Na publicação da Ata de Credenciamento nº
    Abrir PDF na página 17
  • Publicação correlataEdição 26306 · 28/08/2024pág. 162024-7KFFX
    em pacientes assistidos pela Regional Central de
    001/2024                                                                                           Saúde. Após análise documental e visita técnica,
                                                                                                       onde observou-se in loco a capacidade instalada do
    PROCESSO: 2024-7KFFX                                                                               local, o atendimento às legislações vigentes quanto
                                                                                                       a estrutura física e acomodações dos pacientes,
    Torna sem efeito o COMUNICADO, publicado no dia                                                    a Comissão declara APTA
    Abrir PDF na página 16
  • Publicação correlataCredenciamentoEdição 26296 · 14/08/2024pág. 192024-7KFFX
    RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
          EDITAL DE CREDENCIAMENTO SRSC/SESA                                                           Proc.HDRC.:2023-DCLNR- Proc. Mãe 2023-H7DT4
                       Nº 001/2024                                                                     NEGEP- PR:438/23-Emp.694/24 ARP Nº:1038/23-
                  PROCESSO 2024-7KFFX                                                                  -Farmalibra Com. de Prod. Hosp. Ltda - Lote 5-
                                                                                                       Metoprolol Succinato 100MG- Quant. 2.000- Valor
    Na publicação da Ata de Credenciamento nº 01/2024                                                  Total R$ 1.135,00
    do DIO de 07.08.2024, O
    Abrir PDF na página 19
  • Publicação correlataCredenciamentoEdição 26291 · 07/08/2024pág. 112024-7KFFX
    RESOLUÇÃO CES Nº 1363/2024
        EDITAL DE CREDENCIAMENTO SRSC/SESA
                     Nº 001/2024                                                                       O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES/
                                                                                                       ES, no uso de suas atribuições capituladas na
                          PROCESSO 2024-7KFFX                                                          Lei Federal Nº 8.142, de 28 de dezembro de
                                                                                                       1990, Lei Estadual Nº 7.964 com as modificações
    Aos seis dias, do mês de agosto, do ano de                                                         estabelecidas pela Lei Estadual 10.598 de 08
    dois mil
    Abrir PDF na página 11
  • Publicação correlataCredenciamentoEdição 26276 · 17/07/2024pág. 112024-7KFFX
    Eletrônica
                        COMUNICADO
                                                                                                       de Prestação de Contas.
     EDITAL DE CREDENCIAMENTO SRSC/SESA Nº
                           001/2024
                                                                                                       O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso
                  PROCESSO: 2024-7KFFX
                                                                                                       das atribuições que lhe conferem o artigo 98, inciso
    A SRSC, torna pública a versão 2 do EDITAL DE
                                                                                                       VI, da Constituição do Estado do Espírito Santo e
    CREDENCIAMENTO SRSC/SESA Nº 001/2024, em
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  • Publicação correlataCredenciamentoEdição 26208 · 11/04/2024pág. 212024-7KFFX
    de Estado da Saúde - SESA, através do endereço
     RESUMO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SRSC/                                                              eletrônico:    www.saude.es.gov.br, clicar na aba
                     SESA Nº 001/2024                                                                   “Profissionais de Saúde e Gestores” e depois clicar em
    PROCESSO: 2024-7KFFX                                                                                “Credenciamento”, EDITAL DE CREDENCIAMENTO
    OBJETO       -    Credenciamento    de    instituições                                              SRSC/SESA N° 001/2024- SERVIÇOS MÉDICOS
    filantrópicas e privadas (com fins lucrativos e sem                                                 ESPECIALIZADOS (CONSULTAS E EXAMES
    fi
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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Fonte: transparencia.es.gov.br · Dataset SIGEFES via dados.es.gov.br