2024NE01139

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

06.108.936/0001-17

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2024-0Q0R0

Histórico:

PAGAMENTO - CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO 118/2024 APRESENTADO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, 2024-0Q0R0

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)Edição 26613 · 21/11/2025pág. 772024-0Q0R0

  Objeto

  Cooperação técnica e Financeira para continuidade da oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para pessoas com deficiência

  Órgão

  Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social

  Fornecedor

  Associação Pestalozzi de Divino de São Lourenço

  Valor publicado

  R$ 40.022,49

  Abrir PDF na página 77 →
• Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)Edição 26378 · 11/12/2024pág. 372024-0Q0R0

  Objeto

  Cooperação técnica e financeira para continuidade do Serviço de Proteção Social Especial

  Fundamento

  Artigo 29, Lei 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015

  O que isso significa: OSC — dispensa de chamamento público em emergência/calamidade.

  Órgão

  Secretaria de Estado da Cultura - SECULT

  Fornecedor

  Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marilândia - Apae Marilândia

  Abrir PDF na página 37 →
• Publicação correlataRegistro de PreçosEdição 26365 · 22/11/2024pág. 702024-0Q0R0

  DIOCESANA    ITAPEMIRIM
  à ARP nº 261/2023 da Universidade Federal da                                                                CACHOERIO
  Bahia. Processo Eletrônico: 2024-3D0BL. Objeto:                                                             ITAPEMIRIM
  MATERIAL DE EXPEDIENTE. Contratada: RC RAMOS                                                        06   ASSOCIAÇÃO DE MARILÂNDIA 2024-0Q0R0
  COMERCIO LTDA. CNPJ: 07.048.323/0001-02.                                                                  PAIS E AMIGOS
            JOSE FRANCO MORAIS JUNIOR                                                                    DOS EXCEPCIONAIS
      DIRETOR GERAL DA POLÍCIA PENAL DO ES                                                                      - APAE -
                                   Protoco

  Abrir PDF na página 70 →

Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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ASSISTÊNCIA SOCIAL › ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA › FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL › APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL › FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Categoria fina: TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS