2024NE00474

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

33.253.187/0001-94

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2023-SNH51

Histórico:

LIQUIDAÇÃO DA DESPESA COM FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO RAÍZES, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO ?PATRIMÔNIO VIVO CAPIXABA, INVENTÁRIO E ENCONTRO DAS CULTURAS POPULARES? - 2024. ENTIDADE HABILITADA POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023, RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Publicação correlataContrato diretoEdição 26695 · 27/03/2026pág. 682023-SNH51

  3º Termo Aditivo ao Termo de
  de 10 de maio de 2007, alterada pelo Decreto                                                       Colaboração nº 006/2024
  nº 4990-R, 18 de outubro de 2021 e pelo art.                                                       Registro SIGEFES Nº 240181
  3º, inciso VI da Portaria nº 097-S, de 25 de                                                       Processo       Nº     2023-SNH51      Concedente:
  novembro de 2021,                                                                                  Secretaria de Estado da Cultura - SECULT.
  CONSIDERANDO:                                                                                      OSC: Instituto Raízes.
  A Lei Complementar Estadual nº 458/08, que                                                         Cláusula Primeira -

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• Publicação correlataEdição 26600 · 03/11/2025pág. 452023-SNH51

  ao Termo de                                                                       CARLOS LUIZ TESCH XAVIER
  Colaboração nº 006/2024                                                                                   Subsecretário de Estado para Assuntos
  Registro SIGEFES Nº 240181                                                                                        Administrativos - SEAG
  Processo Nº 2023-SNH51                                                                                                             Protocolo 1662203
  Concedente: Secretaria de Estado da Cultura
  - SECULT.                                                                                                             NOTIFICAÇÃO
  OSC: Instituto Raízes.

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• Publicação correlataEdição 26250 · 13/06/2024pág. 442023-SNH51

  localidade de Córrego São Bento - Laginha, no
  Resumo do Termo De Colaboração Nº 006/2024                                                                município de Pancas.
  Registro SIGEFES Nº 240181                                                                                Valor total: R$ 363.211,08.
  Processo Nº 2023-SNH51                                                                                    Dotação             orçamentária:             Ação:
  Oriundo do Chamamento Público nº 006/2023                                                                 10.31.101.20.608.0062.3364 - Elemento despesa:
  - Patrimônio Vivo                                                                                         44903

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Onde se encaixa no orçamento

CULTURA › DIFUSÃO CULTURAL › FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA › APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL › FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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