2024NE00758

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

07.555.605/0001-98

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2024-CW23W

Histórico:

LIQUIDAÇÃO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM REPASSE FINANCEIRO DO TERMO DE FOMENTO Nº 008/2024, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR 379 - DEPUTADA IRINY LOPES.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)Edição 26702 · 08/04/2026pág. 572024-CW23W

  Objeto

  Prorrogação do prazo de vigência por mais 09 (nove) meses

  Órgão

  SEDH - Secretaria de Estado de Direitos Humanos

  Fornecedor

  Associação Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade - GOLD

  Abrir PDF na página 57 →
• Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)Edição 26638 · 30/12/2025pág. 1282024-CW23W

  Objeto

  Prorrogação da vigência contratual

  Órgão

  IASES

  Fornecedor

  Master Automotores LTDA

  Valor publicado

  R$ 115.615,68

  Abrir PDF na página 128 →
• Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)Edição 26380 · 13/12/2024pág. 1502024-CW23W

  Objeto

  Realização de formações em educação em direitos humanos, com ênfase em diversidade sexual e identidade de gênero

  Fundamento

  Artigo 29 da Lei n° 13.019/2014, alterada pela Lei n° 13.204/2015

  O que isso significa: OSC — dispensa de chamamento público em emergência/calamidade.

  Órgão

  Secretaria de Estado de Direitos Humanos

  Fornecedor

  Associação Grupo Orgulho, Liberdade E Dignidade - GOLD

  Valor publicado

  R$ 30.000,00

  Abrir PDF na página 150 →

Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

Compras similares no ES (mesma categoria, mesmo ano)

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Onde se encaixa no orçamento

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Categoria fina: TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL