2024NE00864

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

00.239.610/0001-42

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2024-7CG53

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)Edição 26666 · 11/02/2026pág. 642024-7CG53

  Objeto

  Prorrogar o prazo de vigência

  Fundamento

  Art. 13, Inciso VI da Lei Complementar Nº 1.061/2023 e art. 231 da LCE Nº 46/1994

  Dispositivo legal não traduzido automaticamente — consulte o glossário ou a lei citada.

  Órgão

  Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES

  Fornecedor

  Associação Pestalozzi de Jaguaré

  Abrir PDF na página 64 →
• Publicação correlataContrato diretoEdição 26542 · 12/08/2025pág. 482024-7CG53

  OSC: Instituto Nossa Senhora da Penha
     Resumo do 1º Termo Aditivo ao Termo de                                                          Objeto: realização do projeto “Tocando a vida”.
                Fomento n.º 071/2024                                                                 Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
  Processo nº: 2024-7CG53                                                                            Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho:
  Adm. Pública: Estado do Espírito Santo por                                                         13.392.0043.2303 - Promoção da Diversidade e
  intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho,                                                    Difusão Cultural
  Assistência e Desenv

  Abrir PDF na página 48 →
• Publicação correlataEdição 26319 · 16/09/2024pág. 482024-7CG53

  no Anexo Único.
                MUNICIPIO DE                                                                                   Vitória, 12 de setembro de 2023,
                    IBATIBA                                                                                   CARLOS AJUR CARDOSO COSTA
     11          ASSOCIAÇÃO       Jaguaré                             2024-7CG53                            Presidente do Conselho Estadual de
               PESTALOZZI DE                                                                                    Assistência Social - CEAS/ES
                   JAGUARÉ
     12        ASSOCIAÇÃO DE    Mimoso do                                 2024-FQVFJ                                                 ANEXO ÚNICO
             APOIO TERAPEUTICO

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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