2024NE01291

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

27.091.495/0001-68

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2024-H0Q3C

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)Edição 26388 · 27/12/2024pág. 702024-H0Q3C

  Objeto

  manutenção do Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência

  Fundamento

  Artigo 29, Lei 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015

  O que isso significa: OSC — dispensa de chamamento público em emergência/calamidade.

  Órgão

  Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social

  Fornecedor

  Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Colatina - APAE

  Valor publicado

  R$ 29.467,99

  Abrir PDF na página 70 →
• Publicação correlataEdição 26378 · 11/12/2024pág. 342024-H0Q3C

  X E C U T I V O
  
  28                                                                                                                     Vitória (ES), quarta-feira, 11 de Dezembro de 2024.
   06         ASSOCIAÇÃO DE                                                                         Art. 3º - Autorizar a utilização de até R$
           PAIS E AMIGOS DOS COLATINA                                    2024-H0Q3C                 4.200.000,00 (quatro milhões, e duzentos mil reais)
          EXCEPCIONAIS - APAE                                                                       do Fundo Estadual da Assistência Social (FEAS),
                 - COLATINA                                                                         para pagamento do auxílio financeiro do Vale
   07         ASSOCIAÇÃO DE

  Abrir PDF na página 34 →

Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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