2024NE00707

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

05.617.663/0001-73

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2024-9LQ82

Histórico:

LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO APRESENTADO PELA ASSOCIAÇÃO LAR DA 3ª IDADE PROFESSOR COELHO SAMPAIO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NO VALOR DE R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR N° 0231.2024-9LQ82

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Publicação correlataDecisão judicialEdição 26480 · 14/05/2025pág. 552024-9LQ82

  a Gallotti -
  CAMAG - Lar dos Velhinhos do Caparaó.                                                                 Resumo do 1º Termo Aditivo ao Termo de
  Objeto: autoriza neste ato a ORGANIZAÇÃO DA                                                                     Fomento n.º 0020/2024
  SOCIEDADE CIVIL - OSC ajustar a execução do                                                        Processo nº: 2024-9LQ82
  objeto da parceria referente à redução do número                                                   Adm. Pública: Estado do Espírito Santo por
  de pessoas idosas acolhidas, conforme Plano de                                                     intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho,
  Trabalho constante nos autos do processo, referente                                                Assistência

  Abrir PDF na página 55 →
• Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)Edição 26303 · 23/08/2024pág. 422024-9LQ82

  Objeto

  Cooperação técnica e financeira para manutenção do serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas

  Fundamento

  Artigo 29, Lei 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015

  O que isso significa: OSC — dispensa de chamamento público em emergência/calamidade.

  Órgão

  Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social

  Fornecedor

  Associação Lar da Terceira Idade Professor Coelho Sampaio

  Valor publicado

  R$ 50.000,00

  Abrir PDF na página 42 →
• Publicação correlataEdição 26273 · 12/07/2024pág. 492024-9LQ82

  o da destinação das                                                            11 Associação Pestalozzi Água Doce 2024-B9903
  Emendas Parlamentares para o Fundo Estadual                                                              de Água Doce do Norte do Norte
  de Assistência Social - FEAS, exercício 2024.                                                         12 ASSOCIAÇÃO LAR DA        Serra    2024-9LQ82
  O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -                                                                      3ª IDADE
  CEAS/ES, no uso das competências que lhe conferem                                                         PROFESSOR COELHO
  a Lei Estadual N.º 9.966 de 19 de dezembro de 2012;                                                              SAMPAIO
  e conforme deliberação de sua 387

  Abrir PDF na página 49 →

Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Categoria fina: TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS