2023NE09513

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

05.997.585/0003-41

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2023-47ZGP

Histórico:

PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A GESTÃO COMPARTILHADA DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL (ATENÇÃO BÁSICA),NAS UNIDADES QUE INTEGRAM OS LOTES 1 E 2, CONTRATO Nº006/2018, REFERENTE AO 24º TRIMESTRE DA PARCELA VÁRIAVEL COM O VALOR RESTANTE DE R$221.437,24, (COMPETÊNCIA: NOVEMBRO, DEZEMBRO/2023), DESPESA COM PESSOAL.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Publicação correlataEdição 26019 · 05/07/2023pág. 512023-47ZGP

  Complementar n.º 233 de 10/04/2002, resolve:                                                       CONTRATANTE: O Estado do Espírito Santo, por
                                                                                                     intermédio da Secretaria de Estado da Justiça.
  DESIGNAR JOÃO VITOR ELPIDIO FERREIRA, NF                                                           PROCESSO: 2023-47ZGP
  3710084, para o desempenho de atribuições, tarefas                                                 CONTRATADA: INSTITUTO VIDA E SAÚDE - INVISA
  e encargos que englobam o efetivo exercício em                                                     OBJETO:
  estabelecimento penal, com base na fundamentação                                                   1.1 Acréscimo quantitativo ao Contrato no percentu

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Onde se encaixa no orçamento

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Categoria fina: SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL