2024NE15988

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

28.137.925/0001-06

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2024-37NZK

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)Edição 26611 · 18/11/2025pág. 312024-37NZK

  Fundamento

  Art. 28, Inciso I da Lei 14.133/2021

  Dispositivo legal não traduzido automaticamente — consulte o glossário ou a lei citada.

  Órgão

  Secretaria de Estado da Saúde

  Fornecedor

  Instituto Avançado de Ginecologia e

  Abrir PDF na página 31 →
• Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)Edição 26385 · 20/12/2024pág. 232024-37NZK

  Objeto

  aquisição de material de consumo

  Fundamento

  Artigo 30, VI, Lei 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015

  O que isso significa: OSC — dispensa de chamamento público (urgência, guerra, programa de proteção).

  Órgão

  Secretaria de Estado da Saúde - SESA

  Fornecedor

  Fundação Beneficente Rio Doce

  Valor publicado

  R$ 79.800,00

  Abrir PDF na página 23 →
• Publicação correlataEdição 26385 · 20/12/2024pág. 242024-37NZK

  OMENTO Nº                                                              do Núcleo Regional de Especialidades de Cachoeiro de
                    054/2024                                                                         Itapemirim - NRECI
                                                                                                     VALOR TOTAL: R$ 18.020,00 (Dezoito mil e vinte
  Processo nº 2024-37NZK                                                                             reais).
  Registro SIGEFES: 240851                                                                           DOTAÇÃO           ORÇAMENTÁRIA:            Atividade
  Dispensado de Chamamento Público com base                                                          20.44.901.10.302.0061. 2335, Elemento de Despesa
  no Artigo 30, V

  Abrir PDF na página 24 →

Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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