2024NE00746

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

29.979.036/0057-03

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa com INSS Patronal sobre a prestação de serviço de pessoa física.

Processo:

2024-CH5M8

Histórico:

Liquidação da despesa com INSS Patronal referente aos serviços prestados pela docente Aparecida Basilio Cardoso, no período de 13/05/2024 a 17/05/2024, para atuar no curso Elaboração de Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência com ênfase na Lei nº14.133/21? ? Turma I - Demanda ESESP - Programa Gestão Pública Contemporânea. CH: 20h. Conforme contrato n° 306/2024.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Publicação correlataEdição 26232 · 14/05/2024pág. 192024-CH5M8

  Protocolo 1319749
  uso das atribuições que lhe confere a Lei n.º 4.912
  de 09 de junho de 1994, reorganizada pela Lei                                                     RESUMO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
  Complementar n.º 333 de 27 de outubro de 2006,                                                    Nº 306/2024 PROCESSO Nº 2024-CH5M8
  regulamentada pelo Decreto n.º 1760-R de 07 de                                                    CONTRATANTE: ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO
  dezembro de 2006,                                                                                 DO ESPÍRITO SANTO - ESESP
                                                                                                    Objeto: Prestação de serviço como Docent

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Categoria fina: CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA