2024NE00796

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

32.403.602/0001-86

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2024-PZM94

Histórico:

LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO APRESENTADO PELA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JOÃO NEIVA, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NO VALOR DE R$115.000,00, PROVENIENTES DAS EMENDAS PARLAMENTARES Nº 0060, 0808, 0829, 0904,1019 E 1300.2024-PZM94

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)Edição 26317 · 12/09/2024pág. 512024-PZM94

  Objeto

  Cooperação técnica e financeira

  Fundamento

  Artigo 29, Lei 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015

  O que isso significa: OSC — dispensa de chamamento público em emergência/calamidade.

  Órgão

  SETADES

  Fornecedor

  Associação Albergue Martim Lutero

  Abrir PDF na página 51 →
• Publicação correlataEdição 26304 · 26/08/2024pág. 442024-PZM94

  24-16VCX
                               Protocolo 1388041                                                              Pais e Amigos dos
                                                                                                              Excepcionais de
   Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desen-                                            06       Associação Pestalozzi João Neiva 2024-PZM94
                                                                                                              de João Neiva
               volvimento Social - SETADES -
                                                                                                     08       Fundação Carmem        Vila Velha 2024-G4GTL
       RESOLUÇÃO CEAS/ES N° 647 DE 22 DE

  Abrir PDF na página 44 →

Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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