2024NE07156

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

05.997.585/0003-41

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2024-1LL8B

Histórico:

LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM O REPASSE DA COMPLEMENTAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL AO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM EM ATENDIMENTO A LEI Nº14.434/22, REFERENTE A INCORPORAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO DA PORTARIA GM/MS Nº 2.634, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, GM/MS Nº 3.113, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 E GM/MS Nº 3.206, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024, REFERENTE AOS MESÊS DE DEZEMBRO/2023, JANEIRO E FEVEREIRO/2024, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #525.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Onde se encaixa no orçamento

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Categoria fina: SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL