2024NE00624

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

27.142.058/0001-26

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2024-TVCVL

Histórico:

PAGAMENTO DO (DAM) DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - COTA ÚNICA - Nº 2024.07.00.133806.0.01.61, EMITIDO EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA, INSCRITA SOB O CNPJ DE Nº 27.142.058/0001-26, DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM À TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS ? (TCRS) E CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), REFERENTE AOS ANOS DE 2016, 2018 E 2019, DO IMÓVEL LOCALIZADO NA SERVIDÃO BELARMINO GUEDES DE MORAES, Nº 106, BAIRRO MÁRIO CYPRESTE, MUNICÍPIO DE VITÓRIA, COM INSCRIÇÃO FISCAL Nº 2175223, NOS TERMOS DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE), POR MEIO DO OFÍCIO OF.PGE/PFI/ASCHE Nº 2033/2024, PEÇA #20, AUTORIZAÇÃO SUBAD, Á PEÇA #60. CONFORME PROCESSO SIGEFES 2024020962698 E E-DOCS 2024-TVCVL.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Onde se encaixa no orçamento

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