Empenho
2024NE00155
Ano 2024
Pago
R$ 1.000.000,00
🔗 Trilha de evidência (4 fontes cruzadas)
Cada empenho é validado contra múltiplas fontes oficiais. Selo verde = encontrado; cinza = não localizado.
- SIGEFES✓
Tesouro Estadual (SEFAZ-ES)
Documento 2024NE00155 · Ano 2024
- DOM-ES✓
Diário Oficial do ES
2 publicaçãoões
- PNCP·
Portal Federal de Contratações
Sem registro cruzado
- Sanções·
CEIS · CNEP · TCE Inidôneos
Fornecedor sem sanção vigente
⚠️ Compra sem licitação — INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Este empenho foi feito sem concorrência entre empresas. A lei só permite isso em hipóteses específicas. O agente público deve indicar qual hipótese se aplicou:
Art. 74, I
Dispositivo legal não traduzido automaticamente — consulte o glossário ou a lei citada.
⚠️ Fundamento incompleto: Fundamento legal extraído por regex em texto livre — pode estar parcial. Confira a publicação oficial (DOM-ES / PNCP) antes de citar como definitivo.
📎 Documentos do processo administrativo (verificáveis aqui)
Pela Lei 14.133/2021, a inexigibilidade exige documentos comprobatórios específicos. Para Art. 74, Inciso I (fornecedor exclusivo), o § 1º exige atestado de exclusividade, contrato de exclusividade, declaração do fabricante ou documento idôneo equivalente. A lei VEDA preferência por marca sem justificativa técnica.
🔍 Documentos não localizados nas fontes federais (PNCP). Estamos trabalhando para mapear mais fontes. Se você identificou indício concreto de irregularidade nesta contratação, pode reportar à Denúncia Cidadã do TCE-ES.
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NOTA DE EMPENHO GLOBAL PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NO EVENTO ?LIQUIDA ESPIRITO SANTO ? EDIÇÃO GOIABEIRAS?, DESTINADO À PARTICIPAÇÃO DE EMPREENDEDORES DO ARTESANATO, DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, A SER REALIZADO NOS DIAS 10 A 14 DE ABRIL DE 2024, EM FRENTE À FACULDADE MULTIVIX DE GOIABEIRAS, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ALVES, GOIABEIRAS, MUNICÍPIO DE VITÓRIA-ES, CONFORME SOLICITADO AS PEÇAS #122, RATIFICADO E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #124 DO PROCESSO DE Nº 2024-00499, EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 511 DO DEPUTADO SR. DENNINHO SILVA, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DA GRANDE GOIABEIRAS EM VITÓRIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? AMPE ? GRANDE GOIABEIRAS. (2024NR ? R$1.000.000,00 ? INOVA MERCADO).
Quem recebeu
ASSOCIACAO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DA GRANDE GOIABEIRAS EM VITORI
Ver perfil →- CPF/CNPJ:
- 22.458.187/0001-04
- Modalidade:
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
- Embasamento legal:
- Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso
- Processo:
- 2024-00499
- Histórico:
- NOTA DE EMPENHO GLOBAL PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NO EVENTO ?LIQUIDA ESPIRITO SANTO ? EDIÇÃO GOIABEIRAS?, DESTINADO À PARTICIPAÇÃO DE EMPREENDEDORES DO ARTESANATO, DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, A SER REALIZADO NOS DIAS 10 A 14 DE ABRIL DE 2024, EM FRENTE À FACULDADE MULTIVIX DE GOIABEIRAS, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ALVES, GOIABEIRAS, MUNICÍPIO DE VITÓRIA-ES, CONFORME SOLICITADO AS PEÇAS #122, RATIFICADO E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DESTA ADERES AS PEÇAS #124 DO PROCESSO DE Nº 2024-00499, EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 511 DO DEPUTADO SR. DENNINHO SILVA, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DA GRANDE GOIABEIRAS EM VITÓRIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? AMPE ? GRANDE GOIABEIRAS. (2024NR ? R$1.000.000,00 ? INOVA MERCADO).
⚠ 2 alertas detectados
- CríticoFornecedor único (sem competição)
- fonte:
- fato_empenho × dim_modalidade (SIGEFES, modalidade risco_base=2)
- calculo:
- SUM(valor_pago) onde modalidade ∈ {Dispensa, Inexigibilidade}
- ano:
- 2.024
- total:
- 2.334.800
- n empenhos:
- 3
- disclaimer:
- Compras por dispensa/inexigibilidade não passam por processo competitivo. Apenas excepcionalmente são justificáveis.
- AtençãoSobrepreço
- fonte:
- Cálculo derivado de fato_empenho (SIGEFES)
- calculo:
- z-MAD por (SubelementoDespesa, Ano)
- subelemento:
- EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
- ano:
- 2.024
- valor pago:
- 1.000.000
- mediana es:
- 153.800
- mad:
- 128.632
- z mad:
- 4,44
- pct acima mediana:
- 550,2
- disclaimer:
- Este sinal estatístico não constitui acusação. Indica que o valor está atipicamente acima da mediana de compras similares no ES.
Estes são sinais estatísticos, não acusações. Verifique a fonte oficial antes de tirar conclusões. Metodologia →
📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES
1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.
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- Publicação correlataEdição 26209 · 12/04/2024pág. 542024-00499
39 - Fonte: 1500. Marcelo Campos Antunes Base legal: Artigo 74, I da Lei N°14.133/2021. Diretor-Geral Protocolo 1300599 Processo: ADERES 2024-00499 ID CidadES/TCE N.º 2024.500E0100029.10.0091. INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N° 034, de 03 de Vitória, 11 de abril de 2024 abril de 2024. ALBERTO FARIAS GAVINI FILHO Diretor Geral - ADERESAbrir PDF na página 54 → - Publicação correlataEdição 26207 · 10/04/2024pág. 482024-00499
de eventos, incluindo 01 (um) espaço de 65m², com montagem personalizada, para participação ID CidadES/TCE n.º 2024.500E0100029.10.0091. da Secretaria de Estado do Turismo na WTM LATIN Processo nº. 2024-00499 AMERICA 2024, a ser realizada no período 15 a 17 Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas de abril de 2024, no Expo Center Norte, em São Empresas e do Empreendedorismo - ADERES, Paulo/SP. torna público que coAbrir PDF na página 48 →
Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.
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COMÉRCIO E SERVIÇOS › PROMOÇÃO COMERCIAL › ES MAIS SUSTENTÁVEL › INOVA MERCADO › AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO
Categoria fina: EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
Fonte: transparencia.es.gov.br · Dataset SIGEFES via dados.es.gov.br