2024NE01187

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

06.188.119/0001-16

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2024-N77X6

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)Edição 26269 · 08/07/2024pág. 842024-N77X6

  Objeto

  Arbitragem de Basquetebol

  Fundamento

  Artigo 29 da Lei nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015.

  O que isso significa: OSC — dispensa de chamamento público em emergência/calamidade.

  Órgão

  Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SESPORT

  Fornecedor

  Federação Capixaba de Basquetebol - FECABA

  Valor publicado

  R$ 138.464,64

  Abrir PDF na página 84 →

Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Onde se encaixa no orçamento

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Categoria fina: TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS