2024NE01169

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

01.194.628/0001-38

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2024-3X4NQ

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)Edição 26632 · 17/12/2025pág. 752024-3X4NQ

  Objeto

  Prorrogar o prazo de vigência

  Órgão

  Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social

  Fornecedor

  Associação Pestalozzi de Mimoso do Sul - Escola Pestalozzi de Mimoso do Sul

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• Publicação correlataRegistro de PreçosEdição 26447 · 24/03/2025pág. 432024-3X4NQ

  DE FORNECIMENTO                                                                 1º CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO AO TERMO
              Nº2025.000003.47901.05                                                                       DE FOMENTO Nº SETADES/126/2024
  Processo: 2025-J9TN0
  Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE                                                                            Processo nº: 2024-3X4NQ
  TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO                                                            Adm. Pública: Estado do Espírito Santo por
  SOCIAL - SETADES                                                                                   intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho,
  Forma de Contratação: Adesão à ARP Nº 105/2024

  Abrir PDF na página 43 →
• Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)Edição 26380 · 13/12/2024pág. 1392024-3X4NQ

  Fundamento

  Art.9º, inciso IV, da Lei Complementar 1061/2023

  Dispositivo legal não traduzido automaticamente — consulte o glossário ou a lei citada.

  Órgão

  Polícia Penal do Espírito Santo - PPES

  Fornecedor

  Associação Pestalozzi de Mimoso do Sul

  Abrir PDF na página 139 →
• Publicação correlataEdição 26365 · 22/11/2024pág. 712024-3X4NQ

  JETIBÁ                                                                                        CONVÊNIO
        - APAE - SANTA                                                                                          DE CESSÃO DE SERVIDOR
       MARIA DE JETIBÁ                                                                              CEDENTE: Munícipio de Linhares.
   14     ASSOCIAÇÃO    MIMOSO DO 2024-3X4NQ                                                        CESSIONÁRIO: Estado do Espírito Santo, por
        PESTALOZZI DE       SUL                                                                     intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho,
        MIMOSO DO SUL                                                                               Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES.

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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