2024NE01301

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

29.979.036/0057-03

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa com INSS Patronal sobre a prestação de serviço de pessoa física.

Processo:

2024-1MVPT

Histórico:

Empenho para cobrir as despesas com o INSS patronal, referente à contratação do docente Anapaula Guerreiro Estevam Vieira, no dia 11/07/2024, para atuar na disciplina ?Legislação Aplicada? - Plano de ambientação de novos servidores da carreira de Analista do Executivo ? Grupo 6 - Demanda SEGER. Programa Especial. CH: 4h.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Publicação correlataEdição 26275 · 16/07/2024pág. 162024-1MVPT

  DO DEPARTAMENTO DE
  IMPRENSA OFICIAL, no uso de suas atribuições                                                       RESUMO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
  legais, e considerando o que consta nos Decretos                                                   SERVIÇOS       Nº    643/2024      PROCESSO      Nº
  Nº 2924-R, de 29.12.2011, publicado no D.O de                                                      2024-1MVPT        CONTRATANTE:        ESCOLA    DE
  29.12.2011 e Nº 5054-R, de 03.01.2022, publicado                                                   SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO - ESESP
  no D.O de 04.01.2022, que estabelecem regras para                                                  Objeto: Prestação de serviço de docente para atuar
  a substituição de servidores,

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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