2024NE00068

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

33.253.187/0001-94

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório termo de compromisso nº 041/2024

Processo:

2024-XC039

Histórico:

EMPENHO DESTINADO À COBRIR TERMO DE COMPROMISSO Nº 041/2024 NA PEÇA#38 SELEÇÃO DE PROJETOS DE BOAS PRÁTICAS NO CAMPO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS, REFERENTE AO PROJETO INTITULADO ?MULHER LUZ ? EIXO TRABALHO E CIDADANIA?, DO EIXO TEMÁTICO III ? REINSERÇÃO SOCIAL, O PRAZO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PROJETO SERÁ DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DE PAGAMENTO DO PRÊMIO AOS CONTEMPLADOS. CONFORME AUTORIZAÇÃO DO REGISTRO DO EMPENHO NA PEÇA#41 DO PROCESSO E-DOCS 2024-XC039.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Publicação correlataEdição 26319 · 16/09/2024pág. 152024-XC039

  nistrativo,                                                                                          ACOLHIMENTO PSICOSSOCIAL FÊNIX
  Ref. QCE-03, da Secretaria de Estado do Governo                                                    040/2024       2024-DDB8F            LAURO CHAGAS E SÁ
  - SEG.                                                                                             041/2024       2024-XC039            INSTITUTO RAÍZES
                                                                                                     042/2024       2024-Z1G51            INSTITUTO PRATTI CHAGAS
  MARIA EMANUELA ALVES PEDROSO                                                                       043/2024       2024-D4QBJ            RENAN MODESTO GOMES
  Secretária de Estado do Governo

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Onde se encaixa no orçamento

DIREITOS DA CIDADANIA › DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS › AÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO E CUIDADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS › APOIO E FORTALECIMENTO DE AÇÕES INTEGRADAS À POLÍTICA SOBRE DROGA › FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS

Categoria fina: PREMIAÇÕES CULTURAIS