2024NE00170

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

19.257.994/0001-54

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2023-X3PJL

Histórico:

PAGAMENTO DESTINADA À ATENDER A TRANSFERÊNCIA DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL ? FEADM, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA ? QUE TEM POR OBJETIVO EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RUA CÂDIDA DE OLIVEIRA, BAIRRO JARDIM AMERICA, DESTINADO À COBRIR AS DESPESAS REFERENTE À 40% (3º REPASSE) - INVESTIMENTOS, DO VALOR PLEITEADO NO PLANO DE APLICAÇÃO, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA EXMA. SECRETÁRIA DE ESTADO DO GOVERNO MARIA EMANUELA ALVES PEDROSO, À PEÇA Nº # 119 - 2024-ZKB7CM , NOS AUTOS DO PROCESSO E-DOCS 2023-X3PJL, CONFORME PORTARIA Nº 002-R, DE 10 DE MARÇO DE 2023.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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