Empenho

2024NE02520

Ano 2024

Pago

R$ 268.336,67

Empenhado

R$ 268.868,87

Liquidado

R$ 268.336,67

Pago

R$ 268.336,67

🔗 Trilha de evidência (4 fontes cruzadas)

Cada empenho é validado contra múltiplas fontes oficiais. Selo verde = encontrado; cinza = não localizado.

SIGEFES✓
Tesouro Estadual (SEFAZ-ES)
Documento 2024NE02520 · Ano 2024
DOM-ES✓
Diário Oficial do ES
2 publicaçãoões
PNCP·
Portal Federal de Contratações
Sem registro cruzado
Sanções·
CEIS · CNEP · TCE Inidôneos
Fornecedor sem sanção vigente

⚠️ Compra sem licitação — DISPENSA DE LICITAÇÃO

Fonte oficial: SIGEFES

Este empenho foi feito sem concorrência entre empresas. A lei só permite isso em hipóteses específicas. O agente público deve indicar qual hipótese se aplicou:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Dispositivo legal não traduzido automaticamente — consulte o glossário ou a lei citada.

Fundamento verificado pela fonte: SIGEFES (oficial estadual)

📎 Documentos do processo administrativo (verificáveis aqui)

Pela Lei 14.133/2021, a dispensa exige documentos comprobatórios específicos. Para dispensa, são exigidos Estudo Técnico Preliminar (art. 18), pesquisa de preços, justificativa da escolha e aviso publicado com fundamento legal específico (art. 72, V).

🔍 Documentos não localizados nas fontes federais (PNCP). Estamos trabalhando para mapear mais fontes. Se você identificou indício concreto de irregularidade nesta contratação, pode reportar à Denúncia Cidadã do TCE-ES.

Ver descrição completa da contratação ▾

PAGAMENTO DA NOTA FISCAL Nº 688 PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. CONTRATO Nº 045/2023. COMPETÊNCIA ABRIL/2024.

Quem recebeu

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITINGA - ACAFI

Ver perfil →

CPF/CNPJ:: 07.761.369/0001-66
Modalidade:: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Embasamento legal:: Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório
Processo:: 2023-FGBS0
Histórico:: PAGAMENTO DA NOTA FISCAL Nº 688 PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. CONTRATO Nº 045/2023. COMPETÊNCIA ABRIL/2024.

⚠ 1 alerta detectado

AtençãoFornecedor único (sem competição)
Reportar anomalia
fonte:
fato_empenho × dim_modalidade (SIGEFES, modalidade risco_base=2)
calculo:
SUM(valor_pago) onde modalidade ∈ {Dispensa, Inexigibilidade}
ano:
2.024
total:
344.254,22
n empenhos:
3
disclaimer:
Compras por dispensa/inexigibilidade não passam por processo competitivo. Apenas excepcionalmente são justificáveis.

Estes são sinais estatísticos, não acusações. Verifique a fonte oficial antes de tirar conclusões. Metodologia →

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

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✓ 2023-FGBS0

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mil, quinhentos e quarenta reais e vinte
Ferreira Coutinho Junior, número funcional 4455932,                                                centavos).
no âmbito do Processo nº 2023-2KR9S, em razão                                                      Processo Administrativo
de inobservância de dever funcional previsto na Lei                                                E-DOCS nº 2023-FGBS0
Complementar nº 46/1994.
                                                                                                   1ª TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º.
O TAC terá duração de 06 (seis) meses, a partir da                                                 046/2023
presente publicação.                                                                               Contratada: Associação de Desenvol

Abrir PDF na página 44 →

Publicação correlataEdição 26064 · 06/09/2023pág. 22023-FGBS0

or Total: R$ 376.070,33 (trezentos e setenta e                                                  sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos).
seis mil, setenta reais e trinta e três centavos).                                                 Processo Administrativo
Processo Administrativo                                                                            E-DOCS nº 2023-Z41ZW
E-DOCS nº 2023-FGBS0

CONTRATO N.º. 046/2023                                                                             CONTRATO N.º. 053/2023
Empenho: 2023NE06710.                                                                              Empenho: 2023NE06704 e 2023NE06716.
Contratada: Associação de Desenvolvimento Rural                                                    Contratada: Cooperativa dos Agricultores F

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Onde se encaixa no orçamento

EDUCAÇÃO › ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO › GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL › PPA DE RAP - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR › SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Categoria fina: FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Fonte: transparencia.es.gov.br · Dataset SIGEFES via dados.es.gov.br