2024NE00982

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

02.325.057/0001-96

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2024-G90S4

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Publicação correlataContrato diretoEdição 26583 · 09/10/2025pág. 702024-G90S4

  os acusados
  da instauração do PAD.                                                                                Resumo do 1º Termo Aditivo ao Termo de
  Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da                                                               Fomento n.º 092/2024
  data de sua publicação.                                                                            Processo nº: 2024-G90S4
         BRUNO DA MATA BRANDÃO SILVA                                                                 Adm. Pública: Estado do Espírito Santo por
             Corregedor da Polícia Penal                                                             intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho,
                                   Protocolo 1647865                                                 Assistência

  Abrir PDF na página 70 →
• Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)Edição 26350 · 30/10/2024pág. 302024-G90S4

  Objeto

  Cooperação técnica e Financeira para continuidade do Serviço de Proteção Social Especial

  Fundamento

  Artigo 29, Lei 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015

  O que isso significa: OSC — dispensa de chamamento público em emergência/calamidade.

  Órgão

  SETADES

  Fornecedor

  Apae-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guarapari

  Valor publicado

  R$ 70.000,00

  Abrir PDF na página 30 →
• Publicação correlataEdição 26337 · 10/10/2024pág. 482024-G90S4

  CLÁUDIO                                                                          2024
    13       INSTITUTO SOCIAL VILA VELHA 2024-T69L2                                                  Vitória, 09 de outubro de 2024
                ESPERANÇA-ISE                                                                        Maria Thereza Bosi de Magalhães
    14         ASSOCIAÇÃO DE              2024-G90S4                                                 Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural
            PAIS E AMIGOS DOS GUARAPARI                                                                                             Protocolo 1414161
               EXCEPCIONAIS -
             APAE - GUARAPARI                                                                          ATO DE CONFIRMAÇÃO DE DOCUME

  Abrir PDF na página 48 →

Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Onde se encaixa no orçamento

ASSISTÊNCIA SOCIAL › ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA › FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL › APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL › FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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