2024NE00065

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

###.642.167-##

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório termo de compromisso nº 044/2024

Processo:

2024-S6SST

Histórico:

EMPENHO DESTINADO À COBRIR TERMO DE COMPROMISSO Nº 044/2024 NA PEÇA #23 SELEÇÃO DE PROJETOS DE BOAS PRÁTICAS NO CAMPO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS, REFERENTE AO PROJETO INTITULADO ?ESCRITA CRIATIVA COM MULHERES?, DO EIXO TEMÁTICO II - CUIDADOS E TRATAMENTO A PESSOAS COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE DROGAS, O PRAZO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PROJETO SERÁ DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DE PAGAMENTO DO PRÊMIO AOS CONTEMPLADOS. CONFORME AUTORIZAÇÃO DO REGISTRO DO EMPENHO NA PEÇA#26 DO PROCESSO E-DOCS 2024-S6SST.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Publicação correlataEdição 26319 · 16/09/2024pág. 152024-S6SST

  042/2024       2024-Z1G51            INSTITUTO PRATTI CHAGAS
  MARIA EMANUELA ALVES PEDROSO                                                                       043/2024       2024-D4QBJ            RENAN MODESTO GOMES
  Secretária de Estado do Governo                                                                    044/2024       2024-S6SST            MAURÊNIA LOPES FERREIRA DE ALMEIDA
                                Protocolo 1401080                                                    045/2024       2024-QCBCC            JULIANA OLIOSI CALHEIROS
                                                                                                     046/2024       2024-QSN02            ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE
  PORTARIA Nº 057-S, DE 13 DE

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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DIREITOS DA CIDADANIA › DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS › AÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO E CUIDADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS › APOIO E FORTALECIMENTO DE AÇÕES INTEGRADAS À POLÍTICA SOBRE DROGA › FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS

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