2024NE01148

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

01.677.461/0001-66

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2024-PKP1N

Histórico:

EMPENHO - CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO 122/2024 APRESENTADO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS,2024-PKP1N

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)Edição 26378 · 11/12/2024pág. 362024-PKP1N

  Objeto

  manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos

  Fundamento

  Artigo 29, Lei 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015

  O que isso significa: OSC — dispensa de chamamento público em emergência/calamidade.

  Órgão

  Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social

  Fornecedor

  Associação Pestalozzi de Ponto Belo

  Abrir PDF na página 36 →
• Publicação correlataEdição 26365 · 22/11/2024pág. 712024-PKP1N

  DE DIAS
   09    OBRA SOCIAL               2024-3T6RJ
           CRISTO REI   CARIACICA                                                                        Ana Beatriz     4885376     30       02 a
                                                                                                      Barbosa de Sousa                     31/12/2024
   10     ASSOCIAÇÃO
        PESTALOZZI DE PONTO BELO    2024-PKP1N                                                          John Estevão     4925270     10      25/11 a
          PONTO BELO                                                                                  Souza do Rosário                     04/12/2024
   11     ASSOCIAÇÃO
                                                                                                           Santos
           BATISTA D

  Abrir PDF na página 71 →

Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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