2024NE01105

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

27.452.184/0006-91

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2024-D0WCB

Histórico:

NL-CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO 128/2024 PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS.2024-D0WCB

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)Edição 26661 · 04/02/2026pág. 622024-D0WCB

  Objeto

  Prorrogar o prazo de vigência

  Fundamento

  inciso II do artigo 98 da Constituição Estadual

  Dispositivo legal não traduzido automaticamente — consulte o glossário ou a lei citada.

  Órgão

  SETADES

  Fornecedor

  Sociedade Brasileira de Cultura Popular - Centro de Apoio Social Aliança

  Abrir PDF na página 62 →
• Publicação correlataEdição 26470 · 29/04/2025pág. 752024-D0WCB

  1º A Comissão de que trata o caput deste artigo                                                    1º Certidão De Apostilamento ao Termo De
  é integrada, sob a presidência do(a) primeiro (a),                                                         Fomento Nº SETADES/128/2024
  pelos seguintes membros titulares:                                                                             Processo nº: 2024-D0WCB
  I. VICTOR NUNES TOSCANO, 2970805 - Especialista                                                    Adm. Pública: Estado do Espírito Santo por
  em Políticas Públicas e Gestão Governamental                                                       intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho,
  - Presidente;                                                                                      Assistência

  Abrir PDF na página 75 →
• Publicação correlataEdição 26365 · 22/11/2024pág. 712024-D0WCB

  de cessão do servidor efetivo do Munícipio de
      BENEFICENTE DIAS
           MELHORES                                                                                 Linhares, Márcio Bulian Martins, matrícula 2413,
                                                                                                    para prestar serviços junto ao Cessionário.
   16      SOCIEDADE       IÚNA     2024-D0WCB                                                      VIGÊNCIA: 01/12/2024 até 30/11/2025.
        BRASILEIRA DE                                                                                                              Protocolo 1437509
      CULTURA POPULAR
          - CENTRO DE
         APOIO SOCIAL                                                                                     RESUMO DO 2º TERMO

  Abrir PDF na página 71 →

Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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