2024NE00794

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

29.979.036/0057-03

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa com INSS Patronal sobre a prestação de serviço de pessoa física.

Processo:

2024-V4HHG

Histórico:

Empenho para cobrir as despesas com o INSS patronal, referente à contratação da docente Jéssica de Paula Rodrigues, nos dias 15 e 17/05/2024, para atuar no curso Capacitação GPO's - Demanda SEP - TC n° 001/2024, Portaria n° 009-R de 21/03/2024. Programa Especial. CH: 16h.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Publicação correlataEdição 26234 · 16/05/2024pág. 262024-V4HHG

  Protocolo 1321888
  uso das atribuições que lhe confere a Lei n.º 4.912
  de 09 de junho de 1994, reorganizada pela Lei                                                      RESUMO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
  Complementar n.º 333 de 27 de outubro de 2006,                                                     Nº 347/2024 PROCESSO Nº 2024-V4HHG
  regulamentada pelo Decreto n.º 1760-R de 07 de                                                     CONTRATANTE: ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO
  dezembro de 2006,                                                                                  DO ESPÍRITO SANTO - ESESP
                                                                                                     Objeto: Prestação de serviço como Doc

  Abrir PDF na página 26 →

Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Categoria fina: CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA